Caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por Estado, o TSE poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027.
Eventos importantes no Congresso, STF e Copom prometem movimentar a semana. Decisões sobre juros, isenção do IR e análise do núcleo de golpe impactam brasileiros
Caso o Congresso não aprove a nova lei complementar até 30 de junho de 2025, caberá ao TSE realizar a redistribuição até 1º de outubro do mesmo ano.
O município também aposta no turismo religioso como vetor da economia e do desenvolvimento local.
A maior parte dos entrevistados (58%) disse que a legalização de jogos e cassinos ajudaria a aumentar a arrecadação e 44% deles opinaram que haveria aumento no número de empregos.
Sóstenes Cavalcante (RJ), fez um pronunciamento contundente no plenário da Casa
As propostas visam coibir a disseminação de conteúdos nocivos e punir os responsáveis por incitarem menores a práticas autolesivas.
Governador disse que irá se reunir com Arthur Lira, o ex-presidente da Câmara, relator do projeto
O iFood Empreenda Piauí, que contou com a presença de cerca de 100 pequenos e médios empreendedores da capital piauiense
Sem usar o termo “anistia”, ele defendeu uma punição mais branda para os envolvidos no ataque, destacando a necessidade de sensibilidade ao tratar de quem não merece ser punido.
Revista Piauí expõe bastidores da presidência de Ednaldo Rodrigues, com gastos suspeitos, favorecimentos a aliados e denúncias de assédio
Ciro Nogueira destacou que o projeto busca garantir um debate mais aprofundado no Congresso Nacional e oferecer uma alternativa para a sociedade.
Na tribuna da Alepi, ele ressaltou o impacto do programa “Pacto pela Ordem” no reforço da segurança pública do Piauí
. Atualmente, a lei estabelece piso nacional de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375, para auxiliares de enfermagem e parteiras
Lula destacou a preocupação com o aumento da criminalidade e disse que o governo não permitirá que a "República de ladrões de celular" assuste a população.
A nova Comissão com membros indicados pelas bancadas partidárias foi instalada hoje e foi eleito como novo presidente o deputado Zé Vitor (PL-MG).
Projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal Marcos Aurélio Sampaio
Veja como ficará o Imposto de Renda com isenção dos que ganham menos por mês
Além do Bolsa Família, outros setores também sofrerão ajustes, como a cultura, que perderá R$ 4 bilhões da Lei Aldir Blanc, voltada ao fomento de produções culturais.
Átila Lira quer a criação de mais 14 vagas para atender à decisão do STF sobre redistribuição
O parlamentar foi indiciado pelos crimes de associação criminosa, peculato (desvio de recursos públicos) e corrupção passiva.
STF libera emendas parlamentares após acordo para maior transparência. Saiba o que muda
Cinco ministros confirmaram o entendimento do ministro Flávio Dino a favor do plano de trabalho, apresentado pelos poderes Legislativo e Executivo.
Com isso, os processos ganharam mais velocidade de análise jurídica no âmbito do STF, dificultando as históricas procrastinações.
Quando houver disseminação em massa por meio de redes sociais ou plataformas digitais, a pena será aumentada de 1/3 ao dobro.