As mudanças ainda precisam passar pelo Plenário do Senado, no entanto, já foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo o texto, a prática prejudica o funcionamento de serviços públicos e atrasa o atendimento de crianças que realmente necessitam de cuidados urgentes.
O ex-deputado federal Boca Aberta é acusado de desacatar o parlamentar; a sua esposa, Mara Boca Aberta também foi detida.
O petista defendeu a criação de uma companhia municipal de transporte. Segundo ele, a atual estrutura é ultrapassada e ineficiente.
Os dez deputados votaram e articularam para que proposta fosse aprovada
Comissão da Câmara dos Deputados vai debater aumento da isenção do Imposto de Renda
A Câmara Federal aprovou ontem, embora em votação apertada, a criação de 18 novas vagas de deputado federal
O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional
Caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por Estado, o TSE poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027.
Eventos importantes no Congresso, STF e Copom prometem movimentar a semana. Decisões sobre juros, isenção do IR e análise do núcleo de golpe impactam brasileiros
Caso o Congresso não aprove a nova lei complementar até 30 de junho de 2025, caberá ao TSE realizar a redistribuição até 1º de outubro do mesmo ano.
O município também aposta no turismo religioso como vetor da economia e do desenvolvimento local.
A maior parte dos entrevistados (58%) disse que a legalização de jogos e cassinos ajudaria a aumentar a arrecadação e 44% deles opinaram que haveria aumento no número de empregos.
Sóstenes Cavalcante (RJ), fez um pronunciamento contundente no plenário da Casa
As propostas visam coibir a disseminação de conteúdos nocivos e punir os responsáveis por incitarem menores a práticas autolesivas.
Governador disse que irá se reunir com Arthur Lira, o ex-presidente da Câmara, relator do projeto
O iFood Empreenda Piauí, que contou com a presença de cerca de 100 pequenos e médios empreendedores da capital piauiense
Sem usar o termo “anistia”, ele defendeu uma punição mais branda para os envolvidos no ataque, destacando a necessidade de sensibilidade ao tratar de quem não merece ser punido.
Revista Piauí expõe bastidores da presidência de Ednaldo Rodrigues, com gastos suspeitos, favorecimentos a aliados e denúncias de assédio
Ciro Nogueira destacou que o projeto busca garantir um debate mais aprofundado no Congresso Nacional e oferecer uma alternativa para a sociedade.
Na tribuna da Alepi, ele ressaltou o impacto do programa “Pacto pela Ordem” no reforço da segurança pública do Piauí
. Atualmente, a lei estabelece piso nacional de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375, para auxiliares de enfermagem e parteiras
Lula destacou a preocupação com o aumento da criminalidade e disse que o governo não permitirá que a "República de ladrões de celular" assuste a população.
A nova Comissão com membros indicados pelas bancadas partidárias foi instalada hoje e foi eleito como novo presidente o deputado Zé Vitor (PL-MG).
Projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal Marcos Aurélio Sampaio