Deputado estadual Rubens Vieira e o prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel, em parceria forte
Na convenção do PSB, Lula sinaliza reorganização política, expressa preocupação com a extrema-direita e defende a autonomia da justiça. Entenda os recados.
Dados do Sebrae revelam que nos últimos 10 anos a evolução das exportações desses pequenos negócios foi superior a 13 pontos percentuais.
Esses benefícios são isenções, reduções de alíquotas ou créditos concedidos principalmente no ICMS para determinados setores da economia
Juros altos e avanço no desenvolvimento das atividades produtivas são fatores que não se casam.
Câmara dos Deputados critica aumento do IOF e exige solução do governo em 10 dias. Entenda a reação do legislativo e as alternativas propostas.
A audiência acontecerá no Plenário Deputado Waldemar Macêdo, na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (30)
O andamento da proposta de criação de um Sistema Único de Segurança Pública no Brasil, a chamada PEC do SUS/Segurança, está paralisado na Câmara dos Deputados
Lula escolhe o desembargador federal piauiense Carlos Augusto Brandão para o STJ
A meta é que o texto seja votado no Senado Federal no segundo semestre.
Eduardo Bolsonaro prestará esclarecimentos por escrito no inquérito do STF sobre possível coação. Jair Bolsonaro também será ouvido. Saiba mais!
As mudanças ainda precisam passar pelo Plenário do Senado, no entanto, já foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo o texto, a prática prejudica o funcionamento de serviços públicos e atrasa o atendimento de crianças que realmente necessitam de cuidados urgentes.
O ex-deputado federal Boca Aberta é acusado de desacatar o parlamentar; a sua esposa, Mara Boca Aberta também foi detida.
O petista defendeu a criação de uma companhia municipal de transporte. Segundo ele, a atual estrutura é ultrapassada e ineficiente.
Os dez deputados votaram e articularam para que proposta fosse aprovada
Comissão da Câmara dos Deputados vai debater aumento da isenção do Imposto de Renda
A Câmara Federal aprovou ontem, embora em votação apertada, a criação de 18 novas vagas de deputado federal
O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional
Caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por Estado, o TSE poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027.
Eventos importantes no Congresso, STF e Copom prometem movimentar a semana. Decisões sobre juros, isenção do IR e análise do núcleo de golpe impactam brasileiros
Caso o Congresso não aprove a nova lei complementar até 30 de junho de 2025, caberá ao TSE realizar a redistribuição até 1º de outubro do mesmo ano.
O município também aposta no turismo religioso como vetor da economia e do desenvolvimento local.
A maior parte dos entrevistados (58%) disse que a legalização de jogos e cassinos ajudaria a aumentar a arrecadação e 44% deles opinaram que haveria aumento no número de empregos.
Sóstenes Cavalcante (RJ), fez um pronunciamento contundente no plenário da Casa