Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante delito; no entanto, não é tão simples.
Davi Brito, campeão do BBB 24, mostrou sua rotina de estudos para prestar vestibular nesta sexta-feira (5). E, na sequência, partiu para cima de Léo Dias
Vereador Luiz Lobão disse que agora os gestores serão convocados pela Câmara de Teresina
Luciano Kassarola vai representar o Nordeste na audiência na Câmara de Vereadores do Rio, além de participar do evento Melhores do Ano nas Artes Marciais 2024 - Edição Lendas
O vereador Ismael Silva (PP), apesar de presente na sessão, retirou-se do plenário no momento da votação. O parlamentar de oposição é contrário à pauta do aborto.
Nesta segunda-feira (17), o Senado realiza uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Antiaborto por Estupro, que propõe equiparar as penas para aborto às previstas para homicídio simples.
Audiência Pública foi aprovada por meio do requerimento do deputado federal que ouviu diretores e outros representantes para discutir Políticas para ZPEs no Brasil
Câmara debate futuro das ZPEs com Alckmin em audiência urgente
Segundo o parlamentar, a luta pelas ZPEs no Brasil já dura muitos anos
O deputado federal fez o pedido em Comissão da Câmara para que os representantes da empresa possa ser ouvidos
O próximo passo agora é a análise da Comissão de Orçamento e Finanças que vai designar um relator para o orçamento 2025
O jogador, com passagens por grandes clubes e pela Seleção, foi preso por falta de pagamento de pensão.
Francisco Limma ainda teve aprovado o requerimento para a recuperação da ponte do povoado Piçarra, na zona rural do município de Matias Olímpio.
A realização da obra pode interferir negativamente na mobilidade urbana, com permanência de problemas de congestionamento
Na segunda-feira passada, o homem foi preso e entregue à Justiça, e durante a audiência de custódia, uma juíza local optou por conceder liberdade ao criminoso.
Ramagem foi convidado pelo Senado para prestar esclarecimentos sobre uso da Abin para espionagem, mas audiência nunca foi marcada
No vídeo que veio ao ar, a juíza identificada como Kismara Brustolin, apareceu alterada durante uma audiência realizada em 14 de novembro
A audiência está marcada para segunda-feira (27) às 9h na sala da Comissão de Constituição e Justiça
O encontro acontecerá dia 16 de novembro (quinta-feira), às 18h, na Escola Municipal Alda Rodrigues Neiva
A audiência foi uma iniciativa do vereador Vinício Ferreira (PSD) e reuniu especialistas, autoridades e cidadãos para debater sobre o tema.
A Prefeitura de Itainópolis, através da Gestão Municipal, equipe técnica contábil e administrativa, participam da Audiência Pública da LOA 2024.
De acordo com a denúncia, ele é acusado pelo crime de homicídio tentado e descumprimento de medida protetiva.
Serão executados 2.644,87 metros de obra para requalificação das ruas e mais de R$60 milhões serão agregados para a obra
Filho do Prado, vereador, falou sobre o momento. “Todos os anos é feita a prestação de contas e hoje é o dia da SEDUC e da SETAS
A atividade foi mediada pela promotora de Justiça Myrian Lago, com a participação de representantes de diversos outros órgãos