A justificativa apresentada pelo deputado ressalta a importância de reconhecer a gravidade desses atos de violência contra instituições políticas.
Funcionários públicos da Argentina reagiram às demissões em massa promovidas pelo governo de Javier Milei.
Caso o julgamento não seja finalizado nessa sessão, o TRE-PR agendou datas adicionais, nos dias 3 e 8 de abril, para a conclusão do caso
O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções
Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função
A decisão de Moraes ocorre em um contexto em que a PGR aponta uma "profunda contaminação ideológica" entre os oficiais da PM-DF
Em mensagens no grupo de WhatsApp da bancada do União Brasil, Dani Cunha se opõe à expulsão do deputado preso do partido
Supremo manteve a decisão de Alexandre de Moraes, que já havia decidido que não existe vínculo empregatício entre a jornalista e o SBT
O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.
O autor da proposta apresentada na última terça-feira (20) é o deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT).
A trancista disse inclusive que não tem mais aliança de jogo com as sisters, causando um bate boca entre elas.
Na justificativa apresentada, o Delegado Fábio Costa ressalta a necessidade de atualizar a legislação para refletir as demandas contemporâneas e os princípios de igualdade e eficácia na administração pública.
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
Esta iniciativa tem como objetivo consolidar a legislação existente e resolver questões de insegurança jurídica que têm impacto no mercado financeiro
Raquele e Leidy Elin conversaram na área externa da casa na tarde desta segunda sobre o brother Davi Brito. Ambas demonstram estarem bastante incomodadas com as atitudes do motorista de aplicativo dentro da casa.
Defesa do militar pediram ao STF a marcação de uma nova data para que o militar possa prestar depoimento.
Tanto a defesa do jogador quanto o Ministério Público espanhol já apresentaram seus argumentos e pedidos. Resta agora a defesa da vítima registrar sua parte.
A proposta prevê que as informações serão centralizadas e atualizadas regularmente por meio da integração entre os sistemas de Justiça e órgãos de segurança pública.
O processo foi iniciado pelo município de São Bernardo do Campo em oposição a uma decisão que exigia que a cidade concedesse uma licença de 180 dias a uma servidora municipal
Eleita pelo estado de São Paulo, a deputada transferiu título para o estado do Paraná, que pode ter eleição suplementar ao Senado
Deputado cumpriu agenda nesta segunda-feira (04/03) no município de Eusébio (CE), localizado na região metropolitana de Fortaleza
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
Executivo chegou à presidência do Fórum de Autorregulação do Mercado Publicitário em 2021
O parlamentar destaca que o Maranhão e o Ceará já adotaram uma alíquota reduzida para esse tipo de veículo
Os advogados alegam que Moraes possui interesses pessoais no processo, dentre outros argumentos