Na justificativa apresentada, o Delegado Fábio Costa ressalta a necessidade de atualizar a legislação para refletir as demandas contemporâneas e os princípios de igualdade e eficácia na administração pública.
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
Esta iniciativa tem como objetivo consolidar a legislação existente e resolver questões de insegurança jurídica que têm impacto no mercado financeiro
Raquele e Leidy Elin conversaram na área externa da casa na tarde desta segunda sobre o brother Davi Brito. Ambas demonstram estarem bastante incomodadas com as atitudes do motorista de aplicativo dentro da casa.
Defesa do militar pediram ao STF a marcação de uma nova data para que o militar possa prestar depoimento.
Tanto a defesa do jogador quanto o Ministério Público espanhol já apresentaram seus argumentos e pedidos. Resta agora a defesa da vítima registrar sua parte.
A proposta prevê que as informações serão centralizadas e atualizadas regularmente por meio da integração entre os sistemas de Justiça e órgãos de segurança pública.
O processo foi iniciado pelo município de São Bernardo do Campo em oposição a uma decisão que exigia que a cidade concedesse uma licença de 180 dias a uma servidora municipal
Eleita pelo estado de São Paulo, a deputada transferiu título para o estado do Paraná, que pode ter eleição suplementar ao Senado
Deputado cumpriu agenda nesta segunda-feira (04/03) no município de Eusébio (CE), localizado na região metropolitana de Fortaleza
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
Executivo chegou à presidência do Fórum de Autorregulação do Mercado Publicitário em 2021
O parlamentar destaca que o Maranhão e o Ceará já adotaram uma alíquota reduzida para esse tipo de veículo
Os advogados alegam que Moraes possui interesses pessoais no processo, dentre outros argumentos
Segundo o ministro, o tema é prioridade do governo brasileiro, mas ainda não há uma proposta específica formalizada
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
Julgamento de Alves durou três dias e terminou no dia 7 de fevereiro, quando o jogador prestou depoimento
Uma das mulheres afirmou ter jantado com Ito após a partida e que ele a teria embriagado antes de forçá-la a ter relações íntimas sem consentimento
Para condutores com idade entre 50 e 70 anos, o desconto seria de 50%, enquanto para aqueles com 70 anos ou mais, o desconto seria de 70%.
O pedido para criar a comissão que investigaria contratos da Braskem com a prefeitura não obteve o apoio de cinco dos oito vereadores do MDB
A Polícia Federal está apurando se houve omissão de informações aos investigadores sobre reunião em que Bolsonaro teria discutido golpe
Proibição foi estabelecida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que autorizou operação.
Na gravação, Jair Bolsonaro aparece claramente agitado, lançando ataques contra seu então adversário Luiz Inácio Lula da Silva
ministro Cristiano Zanin concordou com as condenações, mas discordou das penas sugerindo penas de 11 e 14 anos
Prefeito Zé Raimundo inaugura quadra poliesportiva no Riacho Fundo, zona rural de Oeiras