Pela proposta, pessoas físicas ou jurídicas condenadas em definitivo pela Justiça por ocupação ilícita de terra ficam impedidas de participar de licitações
Clube acionou administradora do estádio após nova negativa para usar a arena
Clube pede ingresso em ação que questiona MP e estima perda de até R$ 430 milhões
Sinafut quer manter plataformas até análise do Congresso ou, alternativamente, garantir prazo de até seis meses para encerramento
Coligação formada por NOVO e Avante tenta barrar nome adotado pelo candidato ao Senado; defesa sustenta falta de legitimidade para recorrer.
Processo envolve acusações contra o apresentador e a Triê Soluções Financeiras por publicidade enganosa e abusiva
Ação cobra início imediato de estudos de delimitação do território em Piripiri (PI); processo está paralisado há mais de dez anos
Maria Ressa defende regras urgentes e responsabilização das grandes empresas de tecnologia
Plenário analisa relatório da PF sobre mensagens entre ministro e Daniel Vorcaro, enquanto quórum e acesso às provas ainda geram dúvidas
Procurador-geral da República quer que ministros analisem integralmente os dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro antes da sessão que discutirá a abertura de investigação envolvendo Alexandre de Moraes
Defesa de Daniel Vorcaro pede triagem de mensagens íntimas antes da publicação de documentos do caso Master.
Advogados argumentam que ainda não tiveram acesso integral aos elementos da investigação
Advocacia-Geral da União pede suspensão de decisão que afastou diretor da PF. Ação visa evitar lesão à ordem pública e institucional.
Medida proíbe a criação e disseminação de imagens falsas de nudez produzidas por inteligência artificial sem o consentimento das pessoas retratadas; xAI contesta a legislação na Justiça.
Medida integrada ao PL 8085/2014 estabelece a criação de um prontuário nacional unificado e amplia o rigor técnico
Defensoria alega que ministros trataram falas do réu como confissão, mas não reduziram a pena por isso
Empresário apresentou garantias para antecipar obrigações dos próximos dois anos em meio à incerteza sobre novo financiamento
Recursos destinados a obras viárias foram aplicados no mercado financeiro e parte foi transferida a províncias antes de votações no Congresso, segundo investigações
Pedido apresentado ao tribunal questiona a elegibilidade e a filiação partidária do empresário
Rubro-Negro pede análise das movimentações do clube em meio à recuperação judicial e cita risco ao equilíbrio da competição
Fábio Novo é candidato à reeleição a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores
Integrantes da Corte fazem reunião nesta quinta para avaliar orientação do tribunal
Defesa alega que não é factível proibir ferramenta na disputa eleitoral
Segundo a academia, o comunicado foi baseado na Lei Municipal nº 6.389/2026.
Defesa do ex-presidente pede que Alexandre de Moraes reconsidere a decisão ou que o recurso seja julgado pela Primeira Turma do STF