O projeto foi aprovado por unanimidade pelo legislativo municipal e deverá ser sancionado nos próximos dias pela Prefeita de Esperantina, Ivanária Sampaio.
O documento final do debate será levado por escrito à próxima audiência pública sobre a suspensão do cronograma — prevista para a próxima terça
Os projetos, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), seguem agora para a sanção do governador Rafael Fonteles (PT).
Camilo Santana diz que recursos vão recompor orçamento discricionário e também para realização de obras.
O texto também inclui a ampliação da remuneração do vice-governador, Mateus Simões (Novo), bem como de secretários e secretários adjuntos do estado.
"Diante dos terríveis ataques a escolas que têm assolado nosso país, é importante que adotemos medidas de segurança em nossa comunidade escolar", disse
"Foi comprovado que o cigarro eletrônico causa dano como qualquer outro cigarro", ressaltou o autor da matéria, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), durante as discussões na comissão.
Ele está encarando briga com filiados experientes, e há indicativos de crise forte com a desfiliação de deputados do Rio de Janeiro
O senador destacou que a prática de “encomendar crimes” causa grande instabilidade social e psicológica às vítimas
Por meio do RefisTHE, dívidas referentes a IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS), taxas e multas, entre outros débitos, devem ser renegociados
O deputado Francisco Limma (PT), disse que o objetivo do projeto é permitir que a companhia amplie sua atuação, pois estava muito restrita a Teresina.
A matéria estava parada nas comissões da Casa por pedidos de informações apresentadas pelos parlamentares
Em entrevista coletiva recente, Jean Paul Prates reconheceu que a companhia precisa mudar sua política de preços.
No pagamento à vista, os clientes terão desconto de 100% nos encargos de juros, multa e correção monetária
O reajuste foi aprovado por cinco votos e vai agora para ser homologado pelo governador Rafael Fonteles.
Outra mudança aprovada foi a inclusão obrigatória de questões sobre direitos humanos em todos os concursos públicos da Justiça
Projeto do vereador Bruno Vilarinho segue para sanção do prefeito Dr. Pessoa
Matéria passou pela CCJ e segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
A FCC também disse que estava tentando apreender US$ 80.000 em equipamentos de um homem transmitindo rádio pirata no leste do Oregon.
O texto segue agora para análise do Senado.
O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
Os recursos vão ser utilizados em investimentos nas áreas da segurança pública, obras de urbanização, saúde, mobilidade urbana e mais
O requerimento do deputado estadual Franzé Silva (PT) foi aprovado em plenário na sessão desta terça-feira (21)
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).