O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira, defendeu a proposta mas rejeitou o destaque da oposição para permitir o celular no Ensino Médio
Projeto segue agora para a CCJ, se aprovado, vai direto para apreciação da Câmara dos Deputados
Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes.
Eduardo Draga Alana tem as contas aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Durante a análise na CSP, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um relatório que restringiu a proposta original
Câmara dos Deputados aprovou finalmente a regulamentação da Reforma Tributária, uma conquista que há quase quatro décadas o Brasil esperava que acontecesse
A proposta, que unifica impostos e cria o "imposto do pecado", segue agora para sanção ou veto do presidente Lula (PT)
Com 318 votos a favor e 149 contrários, o texto permite o bloqueio de emendas parlamentares e altera regras do arcabouço fiscal
Estima-se que cerca de R$ 500 milhões virão de emendas da bancada piauiense na Câmara dos Deputados e no Senado.
Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial
Deputado federal Júlio Arcoverde anuncia aprovação da LDO e cobra esforço do governo federal
O senador argumentou que apenas os estados do Piauí e Tocantins não tem dívidas com a União e que os valores excedentes repassados a eles sejam utilizados em obras federais de infraestrutura e logística.
O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos
Dois dos dez deputados faltaram à votação. Base e oposição votaram da mesma forma. Projeto de Lei vai para a sanção de Lula.
Câmara encerra ano legislativo aprovando projeto que institui política municipal de Educação em Tempo Integral em Oeiras
A votação foi realizada após quatro sessões ordinárias, marcando o encerramento das atividades legislativas de 2024
O governo espera que, nesta última semana antes do recesso, a Câmara finalize a regulamentação da reforma tributária e avance na análise das medidas de ajuste fiscal.
No primeiro dia de comercialização, a publicação vendeu 10 vezes mais exemplares que qualquer outra edição anterior
Projeto de Lei aprovado no Maranhão aumenta a alíquota do ICMS para 30,5% sobre itens de luxo e produtos relacionados à violência para destinar os recursos para o combate à fome no Estado.
General da reserva é acusado de planejar assassinatos e liderar articulações para abolição do Estado Democrático de Direito
Os segmentos com maior destaque na indústria do Ceará foram produtos de couro e calçados (23,5%), vestuário (24,5)%, têxtil (25,8%) e produtos de metal (28,9%).
O texto trata de temas como cashback para baixa renda (devolução de imposto), cesta básica e detalhes do funcionamento dos impostos criados com a reforma
A medida não integrava o relatório da parlamentar, mas foi aprovada como destaque ao projeto de lei, com 267 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções.
O procedimento de castração é realizado com medicamentos inibidores de libido a fim de privar o paciente de impulsos sexuais.
Indicado com apoio de 88 parlamentares, Vieira disse que vai priorizar equidade, celeridade processual e integração com o Legislativo