Apesar da pressão da oposição para acelerar a tramitação, líderes partidários avaliam que a proposta deve ser debatida após o pleito de outubro
Projeto aprovado pelo Senado permite débito automático da pensão alimentícia mediante decisão judicial e agora aguarda sanção presidencial
Senado aprova projeto que permite transferências automáticas de pensão alimentícia via PIX. Entenda como funciona e quais são os benefícios.
Projeto de lei da Alepi busca promover alimentação adequada nas escolas, proibindo alimentos ultraprocessados e açucarados. Aprovado na sessão plenária.
Proposta também proíbe alojamento destes animais em locais inadequados
Entre os destaques da matéria estão a reestruturação da dívida, com previsão de economia de R$ 700 milhões por ano, a imposição de limite de gastos – com a despesa corrente não podendo ser superior a 95% da receita
Legislação garante acesso a insumos pelo SUS, validade permanente do laudo médico e novos direitos em escolas e ambientes de trabalho.
A presidente da FMS, Leopoldina Cipriano, ressaltou que as convocações são planejadas e visam fortalecer o SUS por meio de servidores concursados
Oportunidades contemplam três vagas com jornada de 40 horas semanais e salário de R$ 1.621,00.
Expansão do torneio, novos acordos comerciais e maior número de partidas devem impulsionar o faturamento da entidade no próximo Mundial
Os editais do concurso público do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), divulgados em 2024 para cargos da área de apoio, tiveram seus prazos de validade prorrogados até 2028.
Ministro diz considerar vídeo publicado por deputada uma atitude "lamentável" vindo de alguém da ala progressista
O voto feminino nos Estados Unidos, aprovado pelo Congresso em 4 de junho de 1919, foi ratificado em 1920, quando passou a vigorar, em 28 de agosto daquele ano.
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense (Cisamusep) em Maringá, Paraná, divulgou edital para um processo seletivo com vagas imediatas e cadastro de reserva. As oportunidad
Com o início de julho, o cenário de concursos públicos em todo o Brasil se destaca com a oferta de mais de 26 mil vagas. As oportunidades abrangem diferentes níveis de escolaridade e segmentos variado
Chanceler Mauro Vieira aponta possíveis impactos financeiros, migratórios e penais para brasileiros e critica medida adotada por Washington
Atila Lira apresentou parecer favorável ao texto, que agora poderá seguir diretamente para o Senado Federal
As seleções terão vagas para analista, auditor, técnico e procurador. Os editais deverão ser publicados em até seis meses, conforme portarias do Ministério da Gestão.
Anúncio foi feito nas redes sociais neste domingo (5), onde Renan disse que seguirá defendendo os valores do pai
Resultado foi publicado nesta quinta-feira (2); aprovados serão convocados e nomeados ainda este ano para atuar na rede estadual de saúde
Proposta em estudo prevê regras mais rígidas, redução de exceções e resposta a críticas sobre equilíbrio das contas públicas
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Estudantes devem acompanhar os editais das instituições para verificar a convocação e realizar a matrícula dentro do prazo
Decisão foi aprovada por unanimidade e considera a manutenção do Fundo Eleitoral no mesmo valor de 2022
A matéria, de autoria do deputado Flávio Júnior (PT), agora segue para o Governo do Estado.