TUDO SOBRE "Aprovado projeto alepi"

Projeto aprovado na Alepi prevê apreensão de animais e multas de até R$ 1.422

O autor da matéria, deputado Ziza Carvalho (MDB), vem buscando medidas mais duras

Projeto de Gracinha Mão Santa que beneficia autistas é aprovado na CCJ da Alepi

Projeto garante à crianças, adolescentes e adultos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito a até dois acompanhantes

Projetos de acolhimento à moradores de rua são aprovados na Alepi

"O Observatório sobre a População em Situação de Rua vai monitorar, controlar, fiscalizar, avaliar e indicar propostas de políticas públicas para proteção e promoção social às pessoas em situação de rua", disse Franzé.

Projeto de lei que reduz o ICMS para 18% é aprovado por comissões da Alepi

Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.

Projeto de Lei que garante porte de arma a CACs é aprovado na Alepi

A proposta, de autoria do deputado Carlos Augusto, foi aprovada nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Piauí.

Indicativo de Projeto de Lei que cria auxílio-gás é aprovado na Alepi

A proposta defende a concessão de auxílio financeiro, por parte do governo estadual, para famílias em situação de pobreza

Projeto para instalação de barreiras sanitárias é aprovado na Alepi