A proposta prevê que quase todos os produtos consumidos por essas famílias terão direito ao benefício, exceto produtos sujeitos ao “imposto do pecado"
O objetivo dessa tributação é aumentar os impostos sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
Analistas e o governo acreditam que a reforma tributária terá um impacto significativo na economia brasileira.
Projeto de meia-passagem para alunos de baixa renda é aprovado na Assembleia Legislativa
A votação ocorreu após uma audiência pública realizada no Cine Teatro da Casa legislativa.
A decisão foi tomada após a atualização das regras para propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O projeto finalizado conta com cerca de 500 artigos e uma série de anexos
A plataforma manifestou sua decepção com a decisão, afirmando que a medida viola os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de estadunidenses
Possível derrubada de vetos do presidente Lula pode aquecer pontos de atritos entre o governo e o Congresso Nacional
Medida reduz de 60% para 20% o percentual de tributação sobre os ganhos com corridas. Proposta deve seguir para votação na Câmara dos Deputados.
A proposta prevê um aumento automático de 5% nos salários dessas carreiras a cada cinco anos, até o limite de 35%
O objetivo é alinhar uma agenda para lidar com as questões, com destaque para a PEC do Quinquênio
Entre as mudanças propostas estão a verticalização das carreiras, com uma matriz única com 19 padrões.
O dia foi definido como dia dos povos indígenas por uma lei aprovada no Congresso Nacional.
Eles argumentam que a desigualdade atingiu um ponto de inflexão, trazendo riscos à estabilidade econômica, social e ecológica
O petista lamenta que uma "coisa tão pequena" possa atrapalhar o país, já o progressita diz que Lira não foi reação de Lira pela demissão do primo
O Brasil adotou o padrão Mercosul para identificação de veículos a partir de 2018, embora alguns países já o utilizassem há mais tempo
A ida, de surpresa, do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao Senado, nessa quarta-feira, trouxe à cabeça das pessoas uma série de interpretações
Lula se encontrou com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, em Bogotá, na quarta-feira (17/4)
Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.
Interrompeu as audiências com os então ministros Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça), chamando-o de “juiz ladrão”
Proposta foi aprovada ontem no Senado, mas o parlamentar estava em tratamento médico
Para alguns deputados, a inclusão do ministério comandado por Padilha no processo de liberação das emendas é vista como aumento de poder