A convocação de Solange foi aprovada no Plenário em 29 de outubro, com autorização concedida pelo ministro André Mendonça, do STF
Foi aprovada a inversão da pauta da comissão, com 29 votos favoráveis contra 12 contrários e duas abstenções, para que a PEC começasse a ser analisada
Atualmente, o salário mínimo é ajustado com base no crescimento do PIB de dois anos anteriores, o que resultaria em ganhos reais de 2,9% em 2025 e 3,2% em 2026
A proposta de proibir totalmente o aborto no Brasil está em discussão na CCJC. A PEC 164/12, pautada para hoje, gera polêmica por criminalizar o procedimento até em situações já legalmente amparadas.
A proposta pelo fim da escala 6×1 ainda é apenas uma discussão, mas pode virar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC).
A 22ª emenda da Constituição americana, aprovada em 1951, impede qualquer pessoa de ser eleita para a presidência mais de duas vezes
O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
Ao longo de seus 101 anos de história, a instituição teve oito secretários-gerais: um austríaco, quatro franceses, um britânico, um alemão e um norte-americano.
BC introduziu novas regras para aprimorar a segurança das transações, como limites para aparelhos desconhecidos e a possibilidade de pagamentos recorrentes agendados
Essa mudança, segundo o parlamentar, pode ajudar a reduzir congestionamentos, melhorando a qualidade de vida da população.
Deputado federal Átila Filho preside sessão da Comissão de Educação que proíbe celulares em escolas
Por 403 votos, os deputados decidiram retirar do texto a proposta que permitiria aos estados taxar a transmissão de herança de contribuições a planos de previdência privada
A norma exige que exportadores, como o Brasil, comprovem a origem sustentável de seus produtos, assegurando rastreabilidade completa.
Essas alterações visam adequar as normas ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que as eleições devem respeitar o princípio da contemporaneidade.
Simone Tebet (Planejamento) anunciou que, após o pleito municipal, equipe econômica apresentaria a Lula propostas para conter despesas.
A trama se complica quando Rique (Márcio Machado) percebe que a ideia pode ter consequências graves
Valdemar Costa Neto busca apoio para que a PEC seja votada. Para isso, pressionará o presidente da Câmara, Arthur Lira
Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.
A lista mais recente, aprovada em 2023, incluiu países como Etiópia, Irã, Egito e Emirados Árabes Unidos como membros plenos.
A homenagem, aprovada por unanimidade pelo Conselho da UFPI, celebra a contribuição do médico para a sociedade piauiense.
A Polícia Federal revelou que pelo menos três piauienses contrataram os serviços do grupo especializado nas fraudes pelo valor de R$ 2 mil. A PF deflagrou uma operação na última quarta (16) e uma piauiense foi alvo de buscas.
A proposta de lei ainda será analisada no Congresso e, se aprovada, poderá alterar a dinâmica do uso de celulares no ambiente escolar
David Gibson-Moore, presidente da Gulf Analytica, ressaltou que os US$ 30 milhões são, atualmente, "apenas o ponto de partida"
A decisão foi motivada por uma ação da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, que contestou a regra por não diferenciar a idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres
O presidente Lula se reuniu no Palácio do Planalto, com o presidente da Federação Brasileira dos Bancos, Isaac Sidney