Proposta tramita em regime terminativo e, se aprovada, pode seguir direto para análise da Câmara dos Deputados.
A medida atendeu a uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que questionou a legalidade da norma editada pelo CFF
Trump disse que 'existem métodos' para driblar a regra da Constituição— um deles, segundo a emissora, seria entrar na eleição como candidato a vice, com o presidente renunciando após tomar posse
O orçamento prevê limite de R$ 3 bilhões para aumentos de remuneração de cargos, funções e gratificações, no âmbito das Forças Armadas
A consulta pública para revisar a atual regulamentação de produtos de cannabis ficará aberta por 60 dias
Secretário do Tesouro confirma discussões sobre pagamento em abril/maio ou maio/junho; medida pode injetar R$ 70 bi na economia
O texto determina que, no momento da inscrição do bacharel, a OAB consulte o sistema de justiça criminal para saber se há condenação criminal por violência contra a mulher.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto para mudar regras do sistema eleitoral norte-americano
Ao menos três postos foram notificados pelo Procon-SP devido a problemas com preços e dados com fornecedor
O reajuste não se aplica aos profissionais do magistério da educação básica e às demais categorias de servidores estaduais com piso salarial definido por lei
A tabela de vencimentos dos servidores, a partir de maio, terá o valor inicial de R$ 4.949,10 e final de R$ 8.676,55.
Durante a apresentação do relatório, o conselheiro relator Kleber Eulálio destacou as providências adotadas pelo Governo do Estado em resposta às observações feitas.
Aumento supera índice inflacionário e reforça compromisso com valorização dos profissionais
A produção será voltada principalmente para Europa e Ásia, mercados que registram crescente demanda por combustíveis sustentáveis.
O investimento em hidrogênio verde na ZPE de Parnaíba foi ratificado pela União e será de R$ 27 bilhões.
Projeto, que segue para sanção de Lula, aumenta pena para quem usar deepfakes ou tecnologias similares
O documento foi assinado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, após aprovação do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE).
A peça deveria ter sido aprovada em 2024, mas um impasse sobre pagamento de emendas parlamentares adiou a votação.
Os parlamentares aliados de Trump querem aplicar Lei Magnitsky contra ministro do STF, alegando ameaça aos EUA
Deputado do Piauí destacou a presença do presidente do Congresso Nacional na reunião da Comissão: "Davi é meu amigo de longas datas"
São 1.075 vagas em 89 cursos de graduação nas modalidades presencial e à distância, nos campi de Teresina, Floriano, Bom Jesus e Picos
Sháylla Rafaela Ribeiro Castro conquistou ouro na Olimpíada Brasileira Feminina de Química (Quimeninas 2024) e se prepara para seletiva internacional do Programa Nacional de Olimpíadas de Química (PNOQ) 2025.
O projeto foi proposto pelo deputado Henrique Pires (MDB) e relatado por Gessivaldo Isaías (Republicanos).
Para o ministro Fernando Haddad, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil significa uma renda extra equivalente a mais um salário por ano.
No caso da isenção, se a proposta for aprovada, cerca de 10 milhões de contribuintes devem deixar de pagar IR a partir de 2026