Durante a análise, a equipe técnica do TCE identificou alguns problemas, como falhas no planejamento das isenções fiscais
MP enviada por Lula ao Congresso eleva limite de isenção para R$ 2.428,80 e ajusta segunda faixa; mudanças valem a partir de maio
Quase 3 meses de Legislatura, concessões de títulos de cidadania superam projetos de lei sobre Saúde Pública, Educação e Inclusão
Deputado está em greve de fome desde quarta-feira (9) em protesto contra aprovação de relatório que pede sua cassação
Cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta, colocar a urgência para votação em plenário – e o próprio projeto, se a urgência for aprovada.
A ideia é reunir todo o regramento sobre o tema, são mais de 50 leis, normas e decretos, num lugar só, a fim de desburocratizar e facilitar o acesso da população
Ideia é tornar a edição centenária ainda mais inclusiva e festiva, com partidas em três continentes
A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Wilson Brandão (Progressistas) e aprovada pelo plenário da Casa Legislativa por meio do Decreto Legislativo no final do ano passado.
Se o candidato tiver a documentação aprovada, poderá ingressar no ensino superior no Prouni ainda no primeiro semestre de 2025.
A lei determina que a Strans fiscalize os veículos, com possibilidade de multa e retenção em caso de infração.
Declaração inicial de Gilvan da Federal gerou críticas até de colegas de partido; ele é relator de projeto sobre a segurança presidencial.
Decisão de retomar a exigência do visto foi tomada considerando o princípio da reciprocidade. Brasileiros precisam de visto para entrar nos três países.
A proposta também propõe a ampliação dos mandatos para cinco anos e a unificação das datas das eleições municipais e gerais.
Empresa-mãe da equipe Haas revela dificuldades após tarifas impostas pelo governo dos EUA, mas escuderia garante continuidade dos planos na Fórmula 1
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o texto apresentado pelo Governo terá prioridade
Deputado que se apresenta como "armamentista" declarou que torce pela morte do presidente
A iniciativa, encaminhada pelo Governo do Estado, tem como objetivo aumentar o número de participantes no cadastro de reserva para o Curso de Formação de Oficiais da PM.
A proposta é de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) e agora segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT).
Florentino Neto inicia visitas de despedida como coordenador da bancada federal
A autora teve um tema polêmico vetado pela cúpula da emissora na novela que estava escrevendo para substituir Vale Tudo
Presidente cita lei aprovada pelo Congresso e regras da OMC como base para resposta; taxação de 10% sobre produtos brasileiros preocupa setor exportador
Ana Campagnolo (PL-SC) quer extinguir grupo parlamentar das mulheres na Alesc e proibir roupas "curtas ou transparentes" no plenário
O parlamentar, que está preso, alegou que a relação foi consensual. Ele foi denunciado pela família do garoto por estupro.
Foram aprovadas também outras quatro matérias enviadas pelo Governo do Estado.
O que de fato o STF visa é que o governo diga se Câmara e o Senado, com as medidas recentes, se ajustaram à rastreabilidade, transparência e legalidade