Com a função no Governo do Estado, ele precisava abdicar do posto de juiz, o que agora foi sacramentado.
Deputados afirmam que reforma é uma adequação e direitos dos servidores não serão alterados.
Por tempo determinado, em regime especial, com carga horária de trabalho de 40 horas semanais e 20 horas semanais
O deputado Fábio Novo diz que o ajuste na alíquota do ICMS se faz necessária e está sendo feita por vários estados.
O projeto passou pela Comissão de Educação e pode ir direto ao Senado depois de aprovado na CCJ
Parte do debate focou na criação do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Piauí (FDI/PI)
Proclamação dos resultados da eleição ocorreu após o tribunal aprovar relatórios sobre a totalização dos votos
O senador eleito pelo Piauí foi escolhido por Lula para adequar o orçamento de 2023 de acordo com as necessidades do governo eleito
Novas leis vão punir desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias religiosas, alertam os críticos.
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias
O comandante destacou que o próprio concurso, pelo seu grau de exigência nas mais diversas fases, já selecionou um perfil bem qualificado para atuar na segurança pública
De origem do Executivo a partir da mensagem 8.342, encaminhada à AL em 2019 pelo então governador Camilo Santana (PT), a proposição estabelece valores mínimos para ganhos de profissionais da advocacia no setor privado
A partir desta quinta-feira (1) não poderá mais haver admissão de pacientes de forma alguma, quem já está internado fica até ser transferido ou ter alta
Se sancionada a lei, o programa deve ser implementado nas escolas e unidades de saúde da rede municipal de Teresina
A votação foi simbólica, apenas com a orientação dos partidos. Apenas o PSOL orientou "não".
O projeto que regulamenta o lobby foi apresentado para ampliar a transparência entre órgãos públicos
Craque está "desempregado" após a dispensa do Manchester United, na última terça-feira (22)
Decisão foi unânime entre diretores da agência reguladora. Vacinas bivalentes poderão ser aplicadas como dose de reforço na população acima de 12 anos no Brasil.
A proposta aprovada nesta terça-feira (22) define a duração máxima de trabalho da categoria em 30 horas semanais
A magistrada ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva.
As bivalentes são vacinas que possuem, além da cepa original, subvariantes da ômicron, que vêm causando aumento de casos de Covid
O PT formou uma "força-tarefa" para convencer congressistas a votarem a favor da PEC da Transição
Senador acredita que Arthur Lira colaborará com a aprovação da proposta. Lira disse hoje que o tempo é curto para a discussão.
Ele age na redução da atividade da enzima 3LC, associada a replicação viral do Sars-CoV-2.