Uma recente decisão da Justiça reafirmou que o caso envolvendo Pedro Lopes, conhecido como “Lokinho”, e seu ex-companheiro Stanlley Gabryell não será, por ora, submetido ao Tribunal do Júri. O Ministério Público havia recorrido, sustentando que o excesso de velocidade indicaria dolo, o que justificaria a realização de um julgamento popular. No entanto, o Judiciário entendeu que não há provas suficientes para essa conclusão.
Com efeito, a prova constante dos autos, não comprova a descrição contida na denúncia de que o condutor do veículo teria mudado repentinamente de faixa para assustar as vítimas. Também não comprova o alegado excesso de velocidade desempenhado pelo condutor do veículo na via em que ocorreu o acidente, tal como ficou consignado na decisão recorrida. Acrescente-se também, que o laudo do exame pericial [...] também não comprova o alegado excesso de velocidade sustentado pelo Promotor de Justiça como elemento comprobatório do dolo eventual sustentado pelo órgão acusador, diz o trecho da decisão, divulgada na manhã desta quarta-feira (18).
O QUE ACONTECEU?
Era noite do dia 6 de outubro de 2024. Lokinho e Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa conduziam um carro, quando mudaram de faixa e atingiram Kassandra de Sousa Oliveira e Marly Ribeiro da Silva. As duas morreram. Além delas, crianças ficaram feridas. Imagens de câmera de segurança registraram o momento do acidente. Atualmente, o casal acusado está solto.
A decisão da Justiça apenas reafirma aquilo que a Defesa sempre sustentou: não houve intenção de matar. O caso trata-se de uma tragédia no trânsito, que deve ser analisada na esfera própria dos crimes culposos, e não no Tribunal do Júri. A magistrada, após reapreciar todos os argumentos, entendeu, de forma correta, que não há provas suficientes para manter a acusação por dolo eventual, disse Leonardo Queiroz, advogado dos acusados.