Assembleia Legislativa do Piauí aprova projeto que proíbe acorrentamento permanente de cães e gatos. A proposta busca proteger o bem-estar dos animais.
Deputados do Piauí aprovam indicativo de lei que reduz ICMS durante crise do petróleo. A proposta visa aliviar a carga tributária no estado.
Vereador Enzo Samuel é pré-candidato a deputado estadual pelo Partido Verde
Texto cria linha especial de crédito para produtores afetados por eventos climáticos extremos ou impactos econômicos de conflitos internacionais; Ministério da Fazenda calcula impacto de até R$ 140 bilhões
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Comissão da Câmara aprova PEC que reduz jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Veja os próximos passos para o fim da escala 6x1 no plenário.
O evento une aulas interativas, quizzes, desafios e dinâmicas voltadas à preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
As propostas foram analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e agora seguem para novas etapas de tramitação dentro da Casa.
Morador bateu recorde da competição em Curralinhos e garantiu prêmio em dinheiro e um ano de lanche grátis
Projeto do deputado Rodrigo Amorim cita sátiras contra religião e Jair Bolsonaro como motivos; texto segue para votação em plenário
Texto endurece punições para crimes sexuais e casos de pedofilia; proposta segue para o Senado
Proposta em debate no Congresso prevê redução gradual da jornada e divide opiniões entre trabalhadores e setores produtivos
Vendedora e estudante de Enfermagem, ela tem 22 anos. Em busca de mais oportunidades a jovem saiu de Teresina (PI) para Canoas (RS)
O programa pode estimular a cidadania e ampliar os estoques de sangue no sistema de saúde, além de promover maior conscientização entre motoristas.
Com o objetivo de melhorar a mobilidade e ampliar as condições de acesso para a população.
Proposta amplia competência dos estados e pode alterar regras penais no país
Projeto de lei define regras e proíbe modelo em casos de violência. Texto ainda depende de sanção presidencial para entrar em vigor
Chegada do atacante reforça o lado direito do ataque; contrato prevê divisão salarial e opção de compra ao fim do vínculo
Parlamentar afirma que projeto pode limitar debates e não define conceito de mulher
Comissão também convoca empresária ligada a banqueiro investigado
Proposta será debatida em abril e pode reduzir idade mínima para habilitação
A regra valerá para rádio, televisão, jornais impressos, portais digitais e redes sociais.
Texto relatado por Marcos Pereira foi aprovado em votação simbólica; senadora Tereza Cristina ficará responsável pela análise no Senado
Proposta aprovada derruba as restrições para a aquisição e porte; texto segue para Comissão de Constituição e Justiça
Programa social irá beneficiar cerca de 15 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único