TUDO SOBRE "Aprova proposta"

Senado aprova proposta que altera a Lei da Ficha Limpa; entenda

Projeto não altera situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, inelegível até 2030. Texto altera regra para contagem de prazo, permitindo que políticos cassados voltem antes à política

Proposta aprovada por Senado proíbe que influenciadores e atletas divulguem casas de apostas

Texto também estabelece limites de horários para divulgações. O projeto segue agora para a análise da Comissão de Comunicação e Direito Digital

Governo italiano aprova proposta de lei que pune feminicídio com prisão perpétua

A proposta foi acordada na última sexta-feira e ainda precisa passar pelo parlamento, sendo aprovada por ambas as câmaras para entrar em vigor.

Alepi aprova proposta de estudo para integrar Araripina a Marcolândia

A Alepi aprovou um estudo para integrar parte de Araripina (PE) a Marcolândia (PI). O objetivo é melhorar a qualidade dos serviços públicos e resolver conflitos de limites.

Senado aprova primeira proposta do corte de gastos, mantém fim do DPVAT e limite a benefícios fiscais

Foi mantido o fim do novo DPVAT, recriado há sete meses para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, mas que enfrentava resistência de governadores.

Câmara aprova fim do DPVAT, proposta de Átila Lira, em pacote fiscal

A medida foi proposta pelo deputado Átila Lira (PP-PI) e tornou-se um dos pontos mais debatidos do projeto de lei que integra o pacote fiscal apresentado pelo governo federal.

Governo do Estado anuncia execução de 148 propostas aprovadas no OPA para 2025

As iniciativas serão implementadas nos municípios de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano.

Haddad espera que proposta para taxar super-ricos seja aprovada ainda neste ano

O projeto inclui uma alíquota de 15% para grandes corporações e um imposto de 2% sobre a riqueza de multimilionários

Senado aprova proposta que cria regras para concursos e permite provas online

Proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Projeto prevê que provas possam ser realizadas, integral ou parcialmente, de forma digital.

Conselho de Segurança da ONU aprova proposta de cessar-fogo em Gaza

O presidente dos EUA, Joe Biden, disse que Israel apresentou o plano e o Hamas sinalizou que está aberto aos termos.

Senado aprova proposta que reajusta salários de PF, PRF e Polícia Penal

Proposta segue os acordos firmados pelo governo com as categorias entre dezembro de 2023 e janeiro deste ano

Comissão aprova proposta para taxar mercado de apostas esportivas online

Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.

Aprovação de proposta brasileira na ONU poderia ter salvo 3.250 crianças

Se os Estados Unidos não tivessem vetado a resolução, milhares poderiam ter sido salvas

Alepi aprova moção de apoio à proposta de criminalizar porte de drogas

A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)

Congresso aprova proposta que eleva fundo eleitoral para R$ 5 bilhões

O valor é cinco vezes maior que o reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 (R$ 939,3 milhões).

Comissão de Educação aprova proposta de combate à pedofilia nas escolas

Senadora Teresa Leitão tem relatório aprovado pela Câmara para identificar sinais de abusos em alunos da rede escolar

Comissão de Finanças aprova proposta de subsídio ao transporte público

A estimativa do Governo é que, em relação ao transporte da capital, haverá um impacto de R$ 1,3 milhão

Alepi aprova proposta sobre ICMS em operações com combustíveis e gás

Enquanto durar o convênio ICMS 199/22, celebrado entre os Estados e o Distrito Federal, o “imposto incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade"

Proposta de licença menstrual de 3 dias pode ser aprovada na Espanha

A licença menstrual faz parte de projeto de lei sobre aborto

Proposta que extingue cargos vagos no TCE-PI é aprovada na CCJ

A proposição altera a Lei 5.673/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos do TCE

Proposta que altera legislação sobre inelegibilidade é aprovada no Senado

Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.

Propostas de vereadoras de Teresina possuem índices mais altos de aprovação

Para conseguir uma comparação objetiva, foi realizada a classificação dos projetos por eixo temáticos, usando análise de conteúdo

Aprovada proposta admitindo vaquejada como atividade desportiva

Emenda constitucional já estabelece que não são cruéis práticas desportivas que respeitem o bem-estar dos animais

Comissões aprovam propostas do Piauí em regime de urgência

Mensagem que dispõe sobre a execução de ações voltadas para a redução do analfabetismo no Piauí foi aprovada

MDB Nacional aprova proposta de Marcelo Castro sobre fundo eleitoral