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TUDO SOBRE "Aprova projeto"

Resultado de todos os artigos relacionados a Aprova projeto
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obras com alto risco

Câmara dos Deputados aprova projeto que enfraquece licenciamento ambiental

Ambientalistas argumentam que o texto pode reduzir o controle sobre atividades que causam degradação e trazer riscos para comunidades tradicionais

Polêmica

Câmara aprova projeto que proíbe transição de gênero; saiba quais as restrições

Ranalli sustenta sua proposta com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal, alegando que o Estado tem a obrigação de zelar pela proteção integral dos jovens.

Expansão de cargos

Câmara aprova texto-base de projeto que aumenta cargos para o STF

A medida visa modernizar a estrutura da Corte diante do aumento da complexidade dos casos sob análise e da crescente sobrecarga nos gabinetes dos ministros

Texto tramita na ALEPI

CCJ aprova projeto de Vinicius que declara Orquestra Sanfônica de Teresina como patrimônio cultural imaterial

Conhecida até 2013 como a Orquestra Sanfônica seu Dominguinhos, o grupo surgiu justamente como forma de homenagem ao músico

Oeiras

Projeto de incentivo e promoção da prática da Capoeira é aprovado em Oeiras

Câmara Municipal de Vereadores aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira, projeto de lei que dispõe sobre o incentivo à prática da Capoeira no município de Oeiras (PI).

CCJ da Alepi

CCJ da Assembleia aprova projetos que mudam o Estatuto da Polícia Civil

Foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 61/25, que altera o Estatuto da Polícia Civil do Piauí para criar uma 4ª classe nas carreiras de delegado de polícia.

Câmara dos Deputados

Em Comissão, Dr. Francisco aprova projetos que beneficiam pessoas com deficiência

Também foi aprovado o parecer do deputado a projeto que prorroga por mais 5 anos o programa nacional de apoio a políticas públicas para pacientes com câncer.

Reajuste de salários

Câmara aprova projeto que reestrutura carreiras do governo; impacto é de R$ 18 bi em 2025

Texto cumpre acordos fechados pelo Executivo com diversas categorias em 2024. Proposta também cria novas carreiras na administração pública

Propostas para segurança

ALEPI aprova seis projetos do Pacto pela Ordem com foco em segurança e apoio às vítimas

As propostas tratam de medidas estratégicas para a prevenção da criminalidade, valorização das forças de segurança, proteção animal e reparação a vítimas de crimes.

Mais deputados

Câmara aprova urgência de projeto que aumenta para 531 o número de deputados

O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional

Uruçuí

Prefeitura de Uruçuí aprova projeto de Auxílio Saúde junto à Câmara Municipal

O auxílio poderá ser concedido em três modalidades: de forma pontual, de maneira contínua ou em casos de extrema urgência, sempre com base em critérios técnicos.

Realizado em 2021

Alepi aprova projeto que amplia correção de redações de concurso da PM

A iniciativa, encaminhada pelo Governo do Estado, tem como objetivo aumentar o número de participantes no cadastro de reserva para o Curso de Formação de Oficiais da PM.

DIRETO DE BRASÍLIA

Projeto do Hospital Universitário da UFDPar é aprovado em Brasília

O reitor da UFDPar, professor João Paulo Macedo, anunciou que o edital para licitação será lançado em julho.

Aprovado na CCJ

Projeto que proíbe músicas de cunho sexual em escolas no Piauí é aprovado

O projeto foi proposto pelo deputado Henrique Pires (MDB) e relatado por Gessivaldo Isaías (Republicanos).

Reajuste de salário

CCJ aprova projeto de lei com reajuste para Defensoria e Ministério Público

Em projeto assinado pela Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar, além do reajuste, são criados também os auxílios saúde e transporte.

Hidrogênio Verde

Ministério aprova projeto de hidrogênio verde no Piauí com investimento de R$ 27 bi

A iniciativa prevê investir R$ 27 bilhões e gerar 2,7 mil empregos diretos e indiretos, fortalecendo o Piauí como um polo estratégico na produção de energia limpa.

Projeto para liberar emendas

Senado aprova projeto que libera R$ 4,6 bi em emendas bloqueadas pelo STF

A aprovação ocorre em meio a um cenário de tensão entre o Congresso e o STF sobre a transparência na execução de emendas parlamentares.

17 de fevereiro

Aprovada urgência para projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music

Com o regime de urgência, o projeto poderá ser votado em Plenário sem passar antes pelas comissões da Câmara.

Educação

Com 297 votos, Câmara aprova projeto que proíbe escolas de recusar matrículas

O ponto principal da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência.

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo Brasil

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o “chumbinho” é um produto clandestino, que não possui registro em nenhum órgão do governo

Trabalho para menor

Projeto que atualiza ECA e proibe trabalho para menor de 16 anos é aprovado em comissão

A proposta será ainda analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Prêmio de R$ 52,5 mil

Secretaria de Segurança aprova quatro projetos tecnológicos na 1ª etapa do Hackathon

A 2ª etapa será realizada presencialmente entre os dias 18 e 20 de março de 2025, em Brasília

Transporte

CCJ da Câmara aprova projeto que permite compartilhar táxis

Para o relator Kim Kataguiri, obrigar o taxista informar o valor da corrida antes que ela aconteça acaba por fundir o serviço de táxi com o serviços de motoristas de aplicativo.

QUAL DEVE SER O SALÁRIO EM 2025?

Senado aprova projeto do governo que limita crescimento do salário mínimo

Senado aprova projeto de lei limitando o crescimento do salário mínimo, além de discutir mudanças nas regras para ter-se o direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)

ENTENDA

Câmara aprova projeto que limita alta do salário mínimo e muda regras do BPC

A nova regra para o salário mínimo propõe um limite de crescimento atrelado ao arcabouço fiscal, que estará limitado a 2,5% ao ano.

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