- Deputados estaduais aprovam projeto para reduzir preço do diesel em R$ 1,20 no Piauí.
- O Governo do Estado vai subsidiar R$ 0,60 por litro e o Federal entrará com o mesmo valor.
- A redução é estimada em R$ 1,20 no preço final do combustível, segundo a proposta.
- Os recursos serão descontados diretamente do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Os deputados estaduais do Piauí aprovaram nesta quarta-feira (27), nas comissões e no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o projeto do Governo do Estado que prevê uma redução de até R$ 1,20 no litro do diesel.
A matéria recebeu parecer favorável na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) e avançou rapidamente para votação em plenário.
Participaram da análise o presidente da comissão, Franzé Silva (PT), além dos deputados Fábio Novo (PT), Dr. Hélio (PT), Hélio Isaías (PT) e o 1º secretário da Alepi, Wilson Brandão (PP). O parecer favorável foi apresentado pelo líder do MDB na Casa, João Mádison.
COMO FUNCIONA
O projeto autoriza o Governo do Piauí a aderir ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, criado em parceria com a União para reduzir o preço do diesel.
Pela proposta, o Estado vai subsidiar R$ 0,60 por litro, enquanto o Governo Federal entrará com o mesmo valor, totalizando uma redução estimada de R$ 1,20 no preço final do combustível. Os recursos destinados pelo Estado serão descontados diretamente do Fundo de Participação dos Estados (FPE) sobre o diesel importado.