O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.
Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo
O motivo do desentendimento foi um suposto abraço entre Mourão e Flávio Dino, atual ministro do MJSP e futuro ministro do STF
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
O agente foi assassinado por um policial militar durante uma abordagem em um quiosque na Praia do Pepê na Barra da Tijuca na noite de domingo (17).
Com a política pró-armamento imposta pelo governo anterior, os CACs registraram um salto extraordinário, inédito na história do país
Vale destacar que em 2021, Teresina não estava elegível, recebendo uma avaliação C.
Uma voz preocupada exclama: "Mas ela vai saber", indicando o temor em relação ao plano mirabolante
A proposta, apresentada pelo Conselho Constitucional em setembro, reflete desafios contemporâneos, mas a polarização entre esquerda e direita complica a decisão.
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, conduziu uma reunião com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Kleber Eulálio.
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
Messi, Mpabbé e Haaland foram os indicados, o vencedor será conhecido em cerimônia em janeiro
Para cada semana de trabalho, com carga horária de, no mínimo, 20 horas, o estudante com dívidas com o Fies fará jus ao abatimento de uma prestação
O réu também é acusado de ser o mandante do crime contra quatro homens.
A proposta do governo brasileiro é apresentar a agenda de trabalho e os pilares de sua gestão, concentrando-se no combate à fome e à pobreza
Deputado federal Mendonça Filho (União-PE) relata tema na Câmara e afirma que relatório garante a oferta de ensino técnico e mantém principais eixos do Novo Ensino Médio.
A solenidade contou com a presença do presidente do TJSC, desembargador Altamiro de Oliveira, que expressou orgulho pelo título concedido e destacou as qualidades que refletem os valores dos catarinenses.
Embora outros nomes surjam em algumas conversas, há quase um consenso de que o ministro aposentado do STF possui o perfil ideal para o cargo
A ferramenta foi criada para atender ao pedido do presidente Lula, que reclama da dificuldade para difusão das ações
O processo, que abrange 13 municípios, sendo oito na Serra da Ibiapaba, compreende quase 3 mil quilômetros quadrados.
Durante a live "Conversa com o Presidente", Lula destacou seu interesse em abordar temas como democracia, o sistema ONU e financiamento.
A eventual aprovação do PL 2.630 não vai encerrar a luta por melhorias no combate à desinformação e ao monopólio das big techs
O evento, que movimenta municípios da região, aborda temas como inovações tecnológicas, políticas públicas, questões sanitárias e gestão de recursos hídricos