Periquito estava evadido desde 2010. "Que a lei possa trazer essa solução na terra, para dar um descanso para minha mãe e o meu pai", diz o lutador
Presidente Dilma promulgou a lei após receber mensagem nesta quinta
Foi sancionada a lei que proíbe a estipulação do valor mínimo em compras com cartão de crédito ou débito
Dilma vetou apenas mudanças na divisão para os contratos em vigor. Congresso derrubou veto e dividiu verba do petróleo entre todos os estados
Renan adiou sessão prevista para terça após reedição de vetos
Mendigo que devolveu anel achado recebe de doações R$ 172 mil
Coronel responsável pela Penitenciária San Pedro afirma que vai cumprir a lei, mas pondera: ‘Não sei se era necessário prender todos eles’
Decisão do TST dá estabilidade a quem engravida durante aviso prévio. Saiba o que diz a lei sobre visitas ao médico, licença-maternidade e aborto.
A lei 10.639 não chegou à saúde, denuncia pesquisador
Casal fugiu de Goiânia no domingo (10) e foi localizado em Rio Verde. Indignado, homem entregou a filha para a polícia: "Ela tem que cumprir a lei".
De acordo com a militante do Grupo Matizes, Marinalva Santana, a Lei protege mulher, sem discriminação.
No caso de compras feitas pela internet , a lei diz que o consumidor pode fazer o cancelamento em até 7 dias
Deputada pretende difundir "valores morais, sociais, éticos e espirituais". Revoltados, internautas criticaram a lei e postaram fotos sensuais da atri
Produtoras alegam que medida fere liberdade de expressão
A lei ainda proibe que modelos que pareçam ser muito magras sejam fotografadas em campanhas.
Scott teve problemas com a lei em 1999, quando tinha 19 anos, por atirar com uma espingarda nas pernas de um amigo após uma discussão na mansão do pai
Piauí: Governador do Piauí sanciona a Lei Nº 6.291, A Lei da Cultura Limpa
A lei diz que o motorista só pode tirar as mãos do volante em casos de extrema necessidade.
Líderes interpretaram que decisão de Fux trancou a pauta do Congresso. Ministro disse que só suspendeu a votação de vetos à Lei dos Royalties
Texto da nova lei será publicado na edição desta sexta do "Diário Oficial"
Data foi acertada pelo presidente do Senado com líderes partidários
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
A “lei da Cultura Limpa” quer proibir o gestor público de contratar shows de músicas com letras depreciativas, preconceituosas ou de duplo sentido
Sobre o episódio das fotos hackeadas na internet, Carolina jura não se sentir envaidecida por ter dado o nome a lei
Parlamentares conseguem urgência para votar o veto de Dilma à Lei dos Royalties