Presidente da Câmara defendeu rever norma sobre veto presidencial. Dilma rejeitou trecho que previa nova divisão em contratos firmados
Polícia abriu investigação para descobrir como anel foi parar na salsicha.
Isis Valverde que deixar a poeira baixar.
Após vários problemas com a lei, dono do site afirmou que quer fazer as coisas direito desta vez
Charlie foi o padrinho e entregou os anéis dentro de seu brinquedo favorito, um carrinho movido por controle remoto.
A presidente indicou que deve sancionar a lei sem vetos, para evitar desgaste.
Câmara aprov a lei que criminaliza quem rouba senha na internet
Invadir PCs, roubar senhas e arquivos agora é crime e dá cadeia.
Senado aprovou nesta quinta-feira a “Lei Carolina Dieckmann”, para punir crimes cibernéticos
O empresário Eike Batista diz que o governo deveria investir mais em suas empresas
Partilha de bens na dissolução de união estável após a Lei 9.278 dispensa prova de esforço comum
Confira informações sobre a Lei Seca para as Eleições 2012
Avenida Brasil: Carminha chora sobre túmulo de Max: ‘Eu te amei tanto"
A Lei 7498/86 dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem.
“Nós que acompanhamos algumas sessões vimos que a lei teve seu peso, e que com tempo terá ainda mais". disse Renato Catunda
A lei, aprovada por 30 votos a 29, estabelece que as mulheres vítimas de estupro possam abortar sem autorização judicial.
Publicada a Lei 12.720/2012 que altera o Código Penal e dispõe sobre o extermínio de seres humanos
A lei faz parte do Plano Brasil Maior, anunciado pelo governo começo deste ano.
A Lei Seca não está assustando os motoristas como deveria.
O único trunfo que o Tribunal tem hoje para obrigar o gestor a cumprir a lei é o bloqueio de contas
Bomba: Daniele Suzuki tem aliança de casamento roubada
Maxi anéis by Ticiana Arêa Leão
A lei prevê que a internação só deve acontecer em três ocasiões
Como a lei é recente, e ainda não há jurisprudência consolidada sobre o tema, os candidatos têm recorrido à Justiça.
Os números mostram que a Lei Maria da Penha tem sido efetiva em alguns aspectos.