A loira fez um protesto contra a lei que propõe tratamento para a homossexualidade
O projeto de lei deveria ser aprovado desde o início do ano passado
A proposta tem o objetivo de regulamentar a Lei de Acesso à Informação
A Lei de Indentificação Criminal, que permite fazer um banco de dados e genético, pretende contribuir com investigação de crimes hediondos
A Lei 12.810 de 2013 decorre da MP 589/2013 e traz novas oportunidades para o parcelamento dos débitos previdenciários
Implantada a Lei de Coordenação de Defesa Civil no municipio
Piauí se adequou à Lei da Transparência, diz Wilson
"População terá que cumprir a Lei Nacional de Transito", disse o Promotor de Cocal
A lei Maria da Penha nas escolas
A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff
A lei entra em vigor hoje na data da publicação.
Gestante terá direito a estabilidade mesmo com aviso prévio indenizado
- Não houve conjunção carnal e, à época do crime, ainda estava em vigor a lei antiga
As adolescentes, que cumprem medidas socieducativas por infrações à lei, criaram o protótipo
Transito em São João dos Patos, desrespeito a lei e descaso público
Prefeituras de municípios com menos de 50 mil habitantes tem até 27 de maio para cumprir a Lei da Transparência, é o caso de Elesbão Veloso
Quanto menor a renda e a escolaridade, maior o respeito à lei, diz estudo da FGV
Classe média se adapta à lei
Palestra sobre a Lei da Geral da Micro Empresa abre programação do Dia do Empreendedor
Redes sociais: Preço do tomate vira piada no Facebook e Twitter; entenda!
A lei foi publicada nesta quinta-feira (11) no "Diário Oficial da União".
A lei altera as diretrizes e bases do ensino no Brasil.
Aprovada a Lei de incentivo à piscicultura em Campo Maior
Periquito estava evadido desde 2010. "Que a lei possa trazer essa solução na terra, para dar um descanso para minha mãe e o meu pai", diz o lutador
Presidente Dilma promulgou a lei após receber mensagem nesta quinta