Pena sugerida é de um ano de detenção e 39 dias-multa. Delito contra a honra, a difamação ocorre quando alguém imputa ofensivo à reputação de outra pessoa.
Sistema de pagamentos deve ganhar novas modalidades nos próximos anos, com foco em crédito, integração tributária e uso fora do país
A entidade ingressou com uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência estrutural contra a Prefeitura de Teresina e STRANS.
Em nota enviada MeioNews nesta terça (31), a entidade cita dificuldades financeiras e impasse jurídico no serviço do transporte eficiente em Teresina
Texto estabelece penas de até 40 anos para lideranças, dificulta progressão de regime e cria instrumentos para o Estado confiscar bens e recursos do “andar de cima”
Projeto estruturante pode beneficiar até 1 milhão de pessoas no semiárido do estado
Caso foi redistribuído após reunião nesta quinta-feira (12). Presidente do STF, Edson Fachin, comunicou aos ministros relatório da PF que cita Dias Toffoli
Com o novo modelo, o governo busca remover barreiras financeiras, ampliando o acesso de jovens, trabalhadores informais e moradores de regiões afastadas.
Governador vetou PL que possibiitava pagamento de contas atrasadas via pix para evitar corte
Denúncias já foram registradas em vários estados, mas Justiça do Piauí garantiu primeira ação efetiva
Secretário afirmou que os governadores de direita estariam politização do debate e que terrorismo e organizações criminosas atuam em polos distintos
A parlamentar foi liberada da prisão domiciliar após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Tatiana Medeiros obtém liminar favorável e reassume mandato em Teresina. Saiba os detalhes da decisão e as medidas cautelares impostas. Clique e confira!
Com a não votação da medida provisória, governo Lula perde receita estimada em mais de R$ 50 bilhões até 2026 e precisará buscar novas formas de equilibrar as contas públicas.
Informações detalhadas do projeto devem ser anunciadas ainda em outubro; a nova ponte promete desafogar o tráfego de veículos nas vias alternativas entre as cidades
Deputado do PSD reforça aliança entre PT, MDB e PSD e descarta articulação de chapinhas por partidos aliados.
Dados mostram impacto notável nas salas de aula brasileiras. O Nordeste aparece como destaque positivo, representando 87% dos avanços
Com a proibição quase total de dispositivos eletrônicos, Espanha busca devolver foco às aulas, reduzir distrações e combater problemas como cyberbullying e queda no rendimento escolar.
O espaço está localizado no térreo da Superintendência da PF no Distrito Federal, no Setor Policial de Brasília.
O ex-governador também já havia conversado com o líder da base, o atual governador Rafael Fonteles
Lula explicou que o crédito visa apoiar empresas que perderam competitividade no mercado internacional devido ao aumento das taxas de importação.
Novas licenças tem validade de cinco anos e podem aliviar perdas com tarifa de 50% imposta pelos EUA
O bloco reúne países em desenvolvimento como Brasil, Rússia, China, Índia, África do Sul, Emirados Árabes Unidos, Egito, Arábia Saudita, Etiópia, Indonésia e Irã.
Uma das maiores frentes do PT avaliou em reunião como deve ser o discurso do presidente daqui a diante
Desde que foi divulgada, em meados de maio, a nova regulamentação da educação a distância (EAD) tem dominado os debates do setor privado de ensino superior