EUA comunicou ao Brasil que delitos cometidos pelo bolsonarista Allan dos Santos são considerados crimes de opinião.
Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
Itinerário, deslocamento e localização do ministro do Supremo Tribunal Federal foram acompanhados por integrantes do governo Jair Bolsonaro
A PF investiga a evidência do golpe e, segundo Cid, o comandante da Marinha à época, Almir Garnier, teria colocado as tropas à disposição do golpe
Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.
Fragrância da marca de Agustin Fernandez vai levar o nome do ex-presidente; preço não foi divulgado
Polícia Federal diz que o coronel estava envolvido em uma operação de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
As investigações continuam, com Moraes classificando o documento da Abin como um "gravíssimo fato"
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.
A Polícia Federal tem hoje em curso quatro frentes de investigação abertas após os ataques aos três Poderes
Segundo informações do site da Câmara, Fernandes recebeu salário normalmente em fevereiro, totalizando R$ 15.629,42 brutos
O presidente do PL acabou detido temporariamente, mas foi liberado três dias depois devido à posse de uma arma com registro expirado
Moraes, em sua decisão, destacou a conduta ilícita e gravíssima do Capitão Assumção, considerando-a uma afronta à manutenção do Estado
Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte
Darci Alves pretendia concorrer à prefeitura de Medicilândia (Pará) apostando no voto evangélico. Poucos no município sabem do passado do hoje pastor
Foi o primeiro voto do novo ministro do Supremo Tribunal Federal em um julgamento sobre os atos de 8 de janeiro.
A detenção ocorreu a pedido do Ministério Público devido ao descumprimento de medidas cautelares
Os mandados abrangem São Paulo, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
Os advogados alegam que Moraes possui interesses pessoais no processo, dentre outros argumentos
A questão envolve a preocupação de líderes políticos e organizações mundiais, cabendo ao Presidente brasileiro a intermediação de um acordo
A ligação ocorreu na sexta-feira (16), na qual Gilmar expressou a Malafaia a preocupação em não "acirrar os ânimos"