TUDO SOBRE "Alegacoes da defesa"

Justiça Eleitoral nega liminar contra uso do nome “Julinho do Lula” em campanha no Piauí

Decisão considera que apelido não configura propaganda irregular e destaca apoio público de Lula ao candidato ao Senado Júlio César

Investigação aponta que marido de PM atirou e ateou fogo em soldado morto no Ceará

Investigação aponta que marido de PM atirou contra soldado Raphael Sampaio e participou da carbonização do corpo

STJ nega soltura imediata de Deolane Bezerra em habeas corpus

A influenciadora está sob investigação que envolve suspeita de organização criminosa e lavagem de dinheiro, com base em apurações que também citam ligação com o PCC.

Defensoria apresenta alegações finais em processo que investiga Tatiana Medeiros

A Defensoria Pública atua na defesa de três réus que também estão envolvidos no processo.

Caso Tatiana Medeiros: Com término das alegações finais, processo caminha para sentença

A conclusão das alegações finais marca o último momento para que acusação e defesa apresentem seus argumentos antes da decisão judicial.

Justiça nega pedido de prazo extra para alegações finais da defesa de Tatiana Medeiros

Magistrada do Piauí alegou isonomia processual ao indeferir pedido para alegações finais no caso de suposta compra de votos.

Justiça rejeita ação de deputados contra enredo sobre Lula em escola de samba

Juiz entende que caso não se enquadra como ação popular

Defesa de Bolsonaro pede absolvição e diz que 30 anos de prisão 'não é razoável'

Advogado Celso Vilardi apresentou as alegações do ex-presidente no julgamento sobre o núcleo crucial da tentativa de golpe. Para defesa, 'não há uma única prova' contra Bolsonaro.

Advogado diz que 'não há uma única prova' que ligue Bolsonaro ao 8 de janeiro

Advogado Celso Vilardi apresentou as alegações do ex-presidente no julgamento sobre o núcleo crucial da tentativa de golpe. Para defesa, 'não há uma única prova' contra Bolsonaro.

Bolsonaro diz ao STF que não tentou impedir posse de Lula e pede absolvição

O documento, com quase 200 páginas, responde às acusações de participação em um plano para dar um golpe de Estado.

Dr. Pessoa só vai à CPI por ordem judicial ou para confrontar Silvio Mendes e avisa: “Cuidado!”

A investigação foi motivada pela declaração do atual gestor, Sílvio Mendes (União Brasil), sobre um suposto rombo de mais de R$ 3 bilhões nas contas da Prefeitura.

FMS cobra na Justiça R$ 116 milhões do São Marcos; Hospital pede indenização no mesmo valor

A defesa jurídica do São Marcos solicita que todos os pedidos da Procuradoria-Geral do Município (PGM) sejam rejeitados.

STF mantém Moraes como relator e rejeita recursos de Bolsonaro e Braga Netto

Com isso, a maioria do STF decidiu manter Alexandre de Moraes como relator do caso e negar as alegações das defesas.

Defesa pede liberdade de assassinos de casal em Teresina; crime foi motivado por traição

A defesa dos acusados, representada pela Defensoria Pública do Piauí, pediu a liberdade provisória, com aplicação de medidas cautelares, o que não foi aceito pela Justiça.

Condenações de empresário e irmão por crimes sexuais contra funcionárias são anuladas

Conforme apurado pelo MeioNews, os réus solicitaram a anulação de todo o processo a partir das alegações finais da defesa.

Réu confesso por matar ex com 19 facadas tem julgamento anulado em Teresina

O eletricista Ezequiel Rodrigues de Araújo havia sido condenado por homicídio qualificado, com qualificadora de feminicídio, após assassinar a ex-esposa com 19 facadas, em 2022 na zona Sul de Teresina.

Regina Duarte acusa ex-advogado de reter R$56 mil de indenização judicial

O advogado nega a acusação e afirma que o montante foi utilizado como pagamento por seus serviços prestados

STF denuncia falhas na Lava Jato com transporte de provas clandestino e violações

O ministro Dias Toffoli invalidou as provas do acordo de leniência da Odebrecht

Julgamento do ex-PM acusado de matar o cabo Samuel é adiado pela 4ª vez

O julgamento que ocorreria nesta terça-feira (23) agora será realizado no dia 28 de setembro deste ano, às 08h30.

STJ derruba decisão de Moro que condenou ex-tesoureiro do PT

Ao analisar o recurso, os ministros acataram alegação da defesa sobre a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso

Mulher denuncia que foi estuprada por vizinho em matagal no Piauí

No entanto, o delegado Jorge Terceiro, de Piripiri, apontou indícios de contradição na ocorrência.

Justiça condena ex-prefeito do PI a ressarcir município em R$ 3,3 mi

Trabalhadores fazem ato contra reforma da previdência

Ato reuniu maioria dos sindicatos de classe trabalhistas do Estado

TJ-PI manda soltar acusados de tráfico de drogas em José de Freitas

TJ-PI manda soltar acusados de tráfico de drogas em José de Freitas

Alexandre Frota é condenado por injúria contra Jean Wyllys

Frota terá que pagar uma multa de mais de R$ 295 mil