Francisco das Chagas Silva Machado e o irmão, José Maria de Carvalho Silva, acusados de crimes sexuais contra funcionárias de um supermercado em Piripiri, o qual Francisco é proprietário, tiveram suas condenações anuladas na última quinta-feira (27), durante uma sessão julgada pela 2ª Câmara Especializada Criminal.
O empresário, mais conhecido como Chico Machado, havia sido condenado a 28 anos de reclusão por estupro, tentativa de estupro, importunação sexual e três crimes de assédio sexual contra cinco funcionárias. Já José Maria, conhecido como Zé Maria, foi sentenciado a 11 anos e 4 meses por quatro crimes de assédio sexual.
Conforme apurado pelo MeioNews, os réus solicitaram a anulação de todo o processo a partir das alegações finais da defesa. Em outras palavras, eles pediram que tudo o que aconteceu após esse momento fosse desconsiderado. Como a maioria dos desembargadores votou a favor da anulação, a decisão final foi no sentido de acatar o pedido de ambos.
Isso significa que o processo será reiniciado a partir das alegações finais da defesa.
Proclamação do resultado
“por maioria de votos, na forma do voto do relator, acompanhado pelo Exmo. Sr. Des. Joaquim Santana, acolher a preliminar arguida pelos réus Francisco das Chagas Silva Machado e José Maria Carvalho Silva para anular o processo a partir das alegações finais da defesa, determinando a renovação deste ato e dos subsequentes. O Exmo. Sr. Des. José Vidal de Freitas Filho inaugurou divergência nos termos: "CONHEÇO do presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, e NEGO-LHE provimento, mantendo a sentença proferida em todos os demais termos, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior", sendo voto vencido”, afirmou a descisão.
VÍTIMAS
Ambos os réus são acusados de comportamentos de cunho sexual não consentidos, como tentativas de agressão física, assédio verbal e sexual, além de tentar coagir as vítimas. Uma delas descreveu ter sido estuprada por Chico Machado no depósito do supermercado, onde ele tampou as câmeras, e ainda colocou uma quantia em dinheiro em seu sutiã após o ato.
Dias depois ela ainda sofreu uma tentativa de estupro, porém não foi consumada, pois a mesma mordeu o braço dele e conseguiu fugir do local. Outra afirmou que foi beijada a força e assediada sexualmente, e após os crimes, por não ceder, foi tratada mal pelos acusados.
Uma terceira vítima alegou que Zé Maria lhe abordava para mostrar vídeos pornográficos, além de assediá-la. Uma das funcionárias ainda relatou que foi puxada pelo braço para "abraço" forçado e que após pedir para mudar de cargo, foi ameaçada.