Com base no novo arcabouço fiscal, a equipe econômica tem a expectativa de eliminar o déficit nas contas públicas em 2024.
Bancada ruralista protocolou pedido pedindo a prisão de João Pedro Stédile por declarações que foram consideradas como "ameaças"
A defesa do jogador conseguiu a liminar usando o argumento de que a COB “deixou dúvidas acerca da punição no âmbito das competições nacionais”.
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
As denúncias dizem respeito a pessoas que foram presas em frente ao Quartel do Exército, em Brasília, um dia após os ataques.
Segundo a Advocacia-Geral da União, medida deve encerrar uma controvérsia sobre a validade da cobrança desses valores.
O objetivo do acordo é a articulação conjunta para desenvolvimento de programas de colaboração nas áreas de atuação da advocacia pública.
Em dezembro, o Congresso reajustou a remuneração de ministro, de R$ 30.934,70 para R$ 39.293,32.
A inscrição no cadastro funciona como porta de entrada para mais de 30 programas do Governo Federal
Os valores desse ressarcimento foram calculados com base nos prejuízos apontados pelo STF, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado.
A postagem se tornou viral e gerou inúmeras reações dos usuários impressionados.
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos
O dia de hoje marcou um mês dos atos golpistas de 8 de Janeiro
A privatização da Eletrobras foi proposta pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro via medida provisória.
O atleta terá cinco dias, a partir do recebimento da citação, para apresentar sua defesa.
Ministério da Justiça e Segurança Pública acaba de publicar portaria determinando o cadastramento e recadastramento de todas as armas em poder de cada cidadão brasileiro
O oposto do Cruzeiro é alvo após post sobre tiro no Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
A postura inicial foi muito criticada nas redes sociais, com as palavras "Wallace" e "demissão".
Após a publicação, o Ministro da Secretaria da Comunicação do Governo Federal, Paulo Pimenta, anunciou que acionou a Advocacia-Geral da União (AGU).
O jogador de vôlei fez a postagem nesta segunda-feira (30) e apagou a publicação horas depois, mas prints passaram a circular nas redes sociais.
Na semana passada, a PGR pediu ao STF a condenação de 39 pessoas apontadas como autoras pela destruição na sede do Senado Federal.
A AGU já havia solicitado bloqueio dos bens de 52 pessoas e 7 empresas. Agora, são 99 alvos. Ressarcimento pode chegar a R$ 18,5 milhões
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Só o Banco do Brasil oferece 6 mil vagas e os salários chegam a R$ 33.689,11 no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará.
A medida - homologada na Portaria 17/2023, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 17 de janeiro - trará impacto anual de R$ 19,4 bilhões
A informação foi dada pelo chefe do Ministério Público Federal ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)