Conforme o texto, o projeto permite a renegociação de dívidas de profissionais e empresas do setor cultural com órgãos federais
Ministro é o relator de ação que pede aplicação da regra atual enquanto não houver revisão da política pública no Congresso.
Decisão segue uma resolução da Anvisa de 2009, que proibiu o uso de equipamentos de bronzeamento artificial para fins estéticos
Norma da agência reguladora é resultado de estudos que indicam relação entre exposição a raios ultravioleta e desenvolvimento de câncer de pele.
Segundo a legislação, o novo piso salarial para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi estabelecido em R$ 4.750
As mudanças propostas são uma parte importante do pacote econômico para combater o déficit público estimado em R$ 231,5 bilhões neste ano.
Deputado federal Gustavo Gayer questionou a capacidade cognitiva da população africana.
Dino prometeu tomar medidas legais para buscar uma indenização pelos danos causados à União e à sociedade.
O deputado Gustavo Gayer será alvo de processo que pode culminar na sua cassação.
O atacante belga contribuiu para o aumento da produção ofensiva da Inter de Milão, mas acabou sendo involuntariamente protagonista de um lance importante para a equipe italiana.
PTB sofreu uma nova e dura derrota, vai devolver recursos
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
Segundo a PM, ao sair da residência a vítima foi atacada pelo acusado, de 31 anos de idade, com quem conviveu por quatro anos.
Segundo a Polícia Militar, é possível que ele tenha cometido suicídio no mesmo dia do crime.
Desde o início do ano, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) já concedeu autorização para um total de 9.637 vagas
A punição relacionada ao repasse de verbas à CBV foi revertida em multa. A suspensão do oposto, a qual sofreu alteração para cinco anos, novamente voltou aos 90 dias.
O presidente afirmou não pretender desestatizar empresas, como Petrobras e Correios
Em 2021, a privatização da Eletrobras foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi ajuizada pela AGU para manter o direito de voto proporcional da União na estatal
Brennand foi transferido para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros após ser deportado de Abu Dhabi por denúncias de agressões contra mulheres.
Ministro afirmou que vai analisar os argumentos da União sobre o caso.
A Frente será coordenada pelo deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), e tem o apoio de mais de 200 parlamentares
A ministra de Gestão Esther Dweck instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar orientações para o aperfeiçoamento da Lei nº 12.990/2014.
No final de março, a AGU entrou com recurso contra a decisão que havia autorizado pagamento de pensão aos filhos do guarda municipal.
O líder do país recebeu Lula no palácio presidencial e o convidou para o Iftar, cerimônia importante para os muçulmanos, o que pode ser visto como um sinal de prestígio.