A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Na última quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-presidente a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos a jornalistas.
A defesa do juiz solicita que o caso seja transferido para Brasília, para ser tratado pelo Conselho Nacional de Justiça, e não pelo TRF-4
De acordo com as informações fornecidas a Moraes, o escritório Leonardi Advogados foi indicado como o novo responsável legal pelo Telegram.
O caso será apurado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Após saída da empresa Campos Thomaz & Meirelles Advogados, a empresa contratou outra equipe de advogados
Juiz pede a retomada de seu cargo e uma auditoria na 13ª Vara Federal de Curitiba.
O juiz carioca foi acusado por um condenado na Lava Jato de liderar suposto esquema criminoso de venda de sentenças
Ministro deu prazo para que aplicativo apresente nome de quem vai atuar em nome da companhia.
Os corpos das meninas foram encontrados na segunda-feira (22) dentro de um carro incendiado, na GO-462, em Santo Antônio de Goiás.
O pedido de habeas corpus tinha como objetivo a concessão de prisão domiciliar para Francisca Danielly, alegando que ela é a única responsável por dois filhos pequenos
Audiência tem data marcada para próxima semana, terça-feira (30)
Lula optou por indicar Zanin devido à forte relação de confiança que possui com o advogado, que o defendeu durante a Operação Lava Jato
O corpo da criança foi encontrado no sábado (13) no Rio do Corvo, um afluente do Rio Paranapanema, com indícios de asfixia.
Na terça-feira (23), o parlamentar criticou a imprensa por estar "revitimizando" o atleta por Ibope e ainda cobrou associações da causa animal
ministro Alexandre de Moraes, falou sobre a satisfação em contar com Nunes Marques na composição da Corte Eleitoral.
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Um dos nomes mais fortes é o da advogada Gabriela Araújo, para uma vaga de ministra substituta na corte
Entre as trocas estão dois generais que foram exonerados do GSI recentemente e um militar que é irmão do presidente da CPI do MST
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente teria recebido pelo menos R$ 20 milhões em propina.
André Ramos Tavares e o advogado Floriano de Azevedo foram escolhidos ministros titulares do TSE.
Com a posse de Nunes Marques como membro efetivo, também ocorrerá a eleição e posse do vice-presidente do TSE.
Os nomes escolhidos foram André Ramos Tavares, Daniela Lima de Andrade Borges, Edilene Lobo e Floriano de Azevedo Marques Neto.
Defesa da família de Sérgio Murilo, que morreu no equipamento, contesta e pede punição por dolo eventual.
O advogado foi até o local de trabalho da vítima e lhe ameaçou de morte.