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VAGAS EM SAÚDE

Cisamusep Maringá PR abre seleção para níveis médio, técnico e superior

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense (Cisamusep) em Maringá, Paraná, divulgou edital para um processo seletivo com vagas imediatas e cadastro de reserva. As oportunidad

Presa no interior de SP

Habeas corpus de Deolane Bezerra será julgado hoje; MP se posiciona contra

Dados compilados pelo Ministério Público mostram que, desde 2007, 368 advogados passaram por celas especiais, e não por Salas de Estado-Maior, em São Paulo.

METAS DO JUDICIÁRIO

OAB-PI participa de audiência do TRT-22 e pede assento no Plano de Inovação

OAB/PI participou de audiência do TRT-22 e solicitou participação na elaboração do Plano de Inovação. A instituição defendeu mudanças para melhorar a eficiência do Judiciário

Luto

Professora aposentada da UFPI, Ausair Adélia Chaib Gomes, morre aos 90 anos em Teresina

Educadora dedicou 16 anos ao ensino na Universidade Federal do Piauí; velório e sepultamento ocorrem nesta quinta-feira (2), em Teresina

MANUTENÇÃO INTEGRAL DO DECRETO

Tribunal de Justiça nega recurso da Prefeitura e mantém a decisão sobre o IPTU

Tribunal de Justiça do Piauí reforça que o município não pode cobrar o imposto com base nas regras suspensas por decisão judicial; caso ainda será analisado pelo colegiado.

TERESINA

“Mudou, sim”: OAB-PI leva ao Tribunal o descumprimento da Prefeitura no caso do IPTU

A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.

LIMINAR

OAB-PI diz que taxa do lixo triplicou em Teresina e entra na Justiça contra a Prefeitura

Diante da proximidade dos vencimentos, a OAB-PI solicita que a liminar seja analisada com urgência.

Censo de 2022 do IBGE

Envelhecimento e direito à saúde por Álvaro Fernando Mota, advogado

O Censo de 2022 do IBGE mostrou uma tendência do Brasil ao envelhecimento – algo que os estudiosos entendem como achatamento da pirâmide etária

cobrando legalidade

OAB aprova por unanimidade ação para questionar aumento da taxa do lixo em Teresina

Entidade recebeu inúmeras manifestações de contribuintes e vai ao Judiciário cobrar transparência, proporcionalidade e legalidade na cobrança

POLÍCIA INVESTIGA MOTIVAÇÃO

Advogado que concordou com a condenação do próprio cliente é encontrado morto em SC

O corpo foi localizado após moradores relatarem um forte odor vindo de um imóvel. A Polícia Civil investiga as circunstâncias da morte.

Boletos próximo do vencimento

IPTU | OAB oficia Silvio Mendes por providências para cumprimento de liminar

A seccional também oficiou a Secretaria Municipal de Finanças e a Procuradoria-Geral do Município pedindo, preferencialmente, uma manifestação dentro de 24 horas.

PRISÃO MANTIDA

Pedido de habeas corpus de Deolane Bezerra é negado pela quarta vez

Influenciadora e advogada está presa preventivamente há mais de um mês e responde a acusações de organização criminosa e lavagem de dinheiro

doutora enjaulada

OAB-SP suspende exercício profissional de Deolane Bezerra

A influenciadora está presa preventivamente desde 22 de maio no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, em São Paulo

em reunião com a oab

Sejus suspende medida que proibia entrada de advogado em presídios do Piauí

Decisão foi tomada após diálogo entre as instituições; medida que restringia acesso ao sistema prisional foi tornada sem efeito

Decisão judicial

TJ-PI suspende trechos de normas que aumentavam o IPTU em Teresina

Ação questionava o pacote de leis e decretos que mudou a forma de calcular o imposto na capital

'Cela insalubre'

OAB-SP entra na Justiça e pede habeas corpus para Deolane Bezerra

OAB-SP ingressa na Justiça com habeas corpus em favor de Deolane Bezerra, que é acusada de envolvimento com organização criminosa

pf não aceitou outras duas

Vorcaro busca novo advogado para tentar acordo de delação premiada

Dono do Banco Master prepara terceira proposta de colaboração após negativas da PF e da PGR

para o biênio 2026-2027

Alzenir Porto da Junta Comercial do Piauí assume a presidência da Fenaju

O Piauí retoma o comando da maior instituição de registro mercantil do país para o biênio 2026-2027.

Eleições 2026

TRE, MPF, TRT, MPT e OAB Piauí se unem e lançam “Pacto pela Democracia”

A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização sobre o respeito à liberdade política e à autonomia do voto

JUSTIÇA

MPPI se manifesta a favor de ação da OAB-PI e questiona modelo de cobrança do IPTU 2026 em Teresina

Entre os argumentos apresentados na ADI estão possíveis violações a princípios constitucionais ligados à segurança jurídica, à capacidade contributiva dos cidadãos e à vedação de cobrança com caráter confiscatório.

MEGA OPERAÇÃO EM SP

VÍDEO: Operação investiga infiltração de criminosos em órgãos públicos e suspeita de plano para matar promotor em SP

Entre os fatos apresentados para as investigações, estão imagens que mostram encontros com suspeitos e agentes públicos

ENTENDA O DEBATE

“Não há clareza”: Presidente da OAB-PI critica cobrança do IPTU e aponta riscos ao contribuinte

Raimundo Júnior criticou a forma de reajuste do IPTU na capital e defendeu uma discussão mais ampla sobre a capacidade contributiva da população

JUSTIÇA

Presidente da OAB-Pi pede explicações sobre aumento indevido do IPTU em Teresina

Parecer do Ministério Público foi favorável para inconstitucionalidade na atualização dos valores do IPTU na capital.

fraude

OAB faz alerta após site falso oferecer inscrições para Exame de Ordem

Entidade orienta candidatos a utilizarem exclusivamente o portal oficial da FGV para evitar golpes

réus aguardam júri popular

Após decisão da Justiça, defesa de réu acusado de matar 8 pessoas envenenadas em Parnaíba se manifesta

Por meio de nota divulgada nas redes sociais nesta segunda-feira (1º), a defesa informou que pretende recorrer da decisão

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