Segundo a entidade, caso confirmada a participação de advogado regularmente inscrito, serão adotadas providências cabíveis no âmbito ético-disciplinar
A medida foi confirmada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), que afirma ter atendido à solicitação do MP e instaurado processos administrativos para o cumprimento das orientações.
A ONG deu início uma revisão independente e admitiu que houve abuso de direitos humanos no Parque Nacional Odzala-Kokoua desde dezembro de 2023.
A solicitação foi feita a partir de informações da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou a ligação dos novos envolvidos com o esquema fraudulento.
O ministro relatou ter encontrado um cenário crítico ao assumir a pasta, com inúmeros casos suspeitos de fraude no programa que foi rebatizado de Auxílio Brasil.
A notificação para ressarcimento às vítimas começa na próxima terça-feira, dia 13 de maio
A medida visa garantir a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS.
Manifestação foi devido a determinação do ministro Gilmar Mendes de suspender todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para prestação de serviços, a chamada “pejotização”.
Segundo a Advocacia-Geral da União, plano para devolver valores descontados indevidamente de aposentados está em fase final de elaboração e será submetido à Casa Civil
Presidente licenciado do PDT, Lupi estava desde o início do governo, há dois anos e quatro meses, à frente do ministério que tem o INSS em sua estrutura.
O prejuízo estimado pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A ministra-chefe substituta da Casa Civil, Miriam Belchior, nomeou o procurador federal Gilberto Waller Júnior para assumir o cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
, a AGU terá 15 dias úteis para esclarecer quais mecanismos de controle foram utilizados para monitorar os benefícios concedidos pelo programa até abril de 2024.
Governo está empenhando em apurar a fraude que desviou R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As peças publicitárias fraudulentas ofertavam programas governamentais reais ou fictícios, se passavam por páginas de instituições públicas e privadas e manipulavam a imagem de lideranças políticas com Inteligência Artificial (IA).
A decisão foi proferida pelo Desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, que acolheu a tese apresentada pela OAB/PI
A expectativa do Ministério da Gestão é que as primeiras nomeações sejam publicadas em maio
O grupo será formado por oito advogados públicos que vão atuar para propor medidas judiciais e administrativas para obter a reparação dos valores descontados e os danos causados contra o INSS.
O próximo CNU deve ter entre as novidades duas novas carreiras, uma ligada à área de defesa e segurança pública, e a outra é relacionada ao campo do desenvolvimento socioeconômico.
A vítima estava com amigos quando foram surpreendidos pelos criminosos. Toda a ação foi registrada por câmeras de segurança
Os golpistas alegaram representar o advogado responsável por uma ação movida por David contra a companhia aérea Iberia Airlines
Lucas Villa é especialista em Direito Penal Econômico, ele assume cargo estratégico para o triênio 2025-2028 e projeta a advocacia do Piauí no cenário jurídico brasileiro
A partir desta autorização, o passo seguinte será dado pelos 16 órgãos e entidades federais participantes do certame, que deverão publicar os próprios atos de nomeação
A prática é comum em áreas como entregas por aplicativo, setor imobiliário, advocacia, artes, saúde e tecnologia.
O crime foi registrado por câmeras de monitoramento, que auxiliaram na identificação dos autores.