A Receita Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (26), a Operação Guilherme Rocha, com o objetivo de combater a comercialização de produtos contrafeitos, sem homologação da Anatel e fruto de descaminho. A ação foi realizada no centro de Fortaleza (CE), em uma das áreas comerciais mais movimentadas da cidade.
A operação teve como foco seis lojas localizadas na Rua Guilherme Rocha, identificadas por meio de denúncias feitas por escritórios de advocacia que representam marcas detentoras de direitos autorais. Além disso, a Receita Federal já havia realizado levantamentos prévios que apontavam práticas irregulares nesses estabelecimentos.
Apreensão
Durante a ação, foram apreendidos diversos produtos, como celulares, garrafas térmicas, capas de celular, carregadores, películas protetoras, rádios e fones de ouvido com tecnologia bluetooth, todos sem comprovação de origem ou autorização dos órgãos reguladores.
Entre os principais objetivos da operação estão reprimir a venda de produtos contrafeitos e descaminhados, proteger o consumidor e reforçar o combate à informalidade e à ilegalidade no comércio local.
A Receita Federal destacou que mantém firme o compromisso com a repressão à pirataria, à sonegação fiscal e à comercialização de produtos ilegais, contribuindo para um ambiente de negócios mais seguro e transparente no Brasil.