A sentença também fixou em R$ 1 milhão o valor mínimo para a reparação dos danos, correspondente a R$ 250 mil por vítima
Estado alega que documentos sem censura são essenciais para investigar possíveis crimes cometidos no Zorro Ranch
O magistrado negou ainda ao réu o direito de recorrer em liberdade e determinou a execução imediata da pena, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
De acordo com a Polícia Militar, o filho da vítima procurou o Grupamento da Polícia Militar (GPM) e informou que a mãe estava sendo espancada e impedida de sair de casa.
Audiência de instrução será em agosto e prisão preventiva foi mantida.
Crime ocorreu em 2017, em Pinheiro, na Baixada Maranhense; trio cumprirá a pena inicialmente em regime fechado
Acusado confessou ter atirado contra ex-companheira e vereador durante confronto público
Crime de sequestro, homicídio e ocultação de corpo investigado em Teresina
O caso aconteceu no dia 30 de maio de 2024, quando o réu fugia da Polícia Militar em um carro e atingiu violentamente o veículo onde a vítima estava.
Segundo os autos do processo, o crime aconteceu em 30 de setembro de 2024, quando a vítima foi agredida pelo réu e sofreu lesões que provocaram sua morte.
Mandado foi cumprido contra Zaqueu de Sousa Santos, de 49 anos, condenado pelo crime; pena supera nove anos de prisão.
Após conquistar o título de melhor podcast do Nordeste, estudantes da UFPI disputarão a etapa nacional da premiação
Matheus Anthony Lima foi condenado pelo feminicídio ocorrido em julho de 2025, em Fortaleza. Ele também deve pagar indenização à família da vítima no valor de R$ 40.500.
Denúncia do Ministério Público foi aceita, e Justiça manteve a prisão preventiva de quatro investigados pelo caso ocorrido no interior de São Paulo
Ministério Público também pediu a manutenção da prisão preventiva e a reavaliação do laudo sobre a saúde mental do acusado
Crime ocorreu em 2018, em Corrente, e foi julgado pelo Tribunal Popular do Júri
A causa da morte não foi divulgada. A defesa alegava que Bernal tinha problemas cardíacos e pedia prisão domiciliar.
A decisão liminar, assinada na última segunda-feira (6), foi proferida em habeas corpus impetrado pela defesa.
Jeander Vinícius da Silva Braga respondia por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e maus-tratos a animais.
Três denunciados poderão responder por homicídio com dolo eventual
A vítima era filho do vice-prefeito de Isaías Coelho, George Moura.
Oposição na Câmara vê censura e ameaça à liberdade religiosa. Relatora redefiniu conceito de misoginia aprovado pelo Senado; equiparação a racismo torna o crime inafiançável.
Segundo advogado da família da vítima, o conjunto de provas seja suficiente para que o tenente-coronel seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri
Advogados afirmam que tratamento já era recomendado pela equipe médica e contestam a prisão preventiva
Criança morreu após ser socorrida em estado crítico; investigação aponta possível negligência grave e histórico de maus-tratos