Jairo Silva Santana foi condenado nesta quinta-feira (10) a 13 anos de prisão por homicídio qualificado por motivo fútil e ocultação de cadáver de Maria Jaqueliny Mendes e Silva, em 2015, em Teresina. O corpo da vítima foi encontrado somente cerca de seis anos depois, em 2021, em uma residência situada na zona Norte da capital.
A sentença foi proferida pela 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina. Durante a sessão, o Ministério Público argumentou pela condenação do acusado nos termos da decisão de pronúncia, defendendo o reconhecimento do homicídio qualificado e da ocultação de cadáver.
O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade dos dois crimes e rejeitou as teses apresentadas pela defesa, reconhecendo também a qualificadora do motivo fútil.
O réu foi condenado a 12 anos por homicídio qualificado e um ano por ocultação de cadáver, totalizando 13 anos, além do pagamento de R$ 100 mil em indenização à família da vítima. Além disso, a magistrada decretou a prisão preventiva do acusado para o início imediato do cumprimento da pena.
RELEMBRE O CRIME
O crime ocorreu em 2015. Conforme consta nos autos, após a morte da vítima, o acusado enterrou o corpo no quintal do imóvel onde o casal residia, em uma cova de aproximadamente dois metros de profundidade.
“Em resumo, verificou-se que, à época do crime, o acusado matinha um relacionamento extraconjugal com a vítima, frequentando o imóvel dessa durante a manhã, retornando ao imóvel do cônjuge (ou companheira) na parte da noite. Nesse ínterim, o acusado envolveu a vítima em um ciclo de violência, despontada em suas diversas vertentes (psicológica, física, moral e patrimonial), o que é possível de ser extraído dos relatos das testemunhas apontando as diversas brigas do casal,” narra a denúncia.
Segundo a denúncia do MPPI, ele ainda adotou medidas para ocultar o crime, inclusive enviando mensagens a conhecidos da vítima como se fosse ela e divulgando versões de que Maria Jaqueliny teria deixado o Estado. O corpo da vítima foi encontrado em junho de 2021, em uma casa no bairro Monte Verde.
Na época em que o corpo foi encontrado, em entrevista ao Ronda, o coordenador do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Francisco Costa, o Barêtta, relatou que as investigações foram iniciadas após a filha dela procurar a polícia, em 2020.
“Os vizinhos também informaram que ele vivia só espancando a mulher. Havia muita briga. Nessa noite ouviram gritos e mais gritos e quando foi no outro dia não viram mais ela. Um vizinho um certo dia olhou por cima do muro e achou estranho, que do lado de um pé de manga tinha um local que tava passando cimento, mas pensou que era outra coisa. E logo depois ele vendeu a casa e desapareceu”, explicou o delegado em entrevista.