Notícias e artigos sobre Acesso a justica

Justiça proíbe acesso de Hytalo Santos às redes sociais e contato com menores

Justiça da Paraíba determina bloqueia redes sociais de Hytalo Santos por exposição de menores em vídeos

12/08/2025 18:39

Itainópolis Inaugura Novo Fórum e Celebra Avanço no Acesso à Justiça

A cerimônia contou com a presença de autoridades do Judiciário, representantes municipais e membros da comunidade, destacando o compromisso com a melhoria da estrutura judiciária na região

23/05/2025 17:07

São Raimundo Nonato

Prefeitura de São Raimundo Nonato firma parceria com a Defensoria Pública da União para ampliar o acesso à Justiça

Com a parceria, a DPU deverá atuar em conjunto com os equipamentos da assistência social, como o CRAS e o CREAS

15/04/2025 11:59

Cinthia Lages

Após morte em show de Taylor, Ministério da Justiça determina acesso à água

Flávio Dino informa que a medida será válida para todos os show realizados no Brasil

18/11/2023 07:56

Acessibilidade À POPULAÇÃO

TJPI implantará pontos de acesso digital à Justiça e à Cidadania

“Os Pontos de Inclusão Digital, no âmbito do TJPI, têm a finalidade de ampliar e facilitar o acesso à justiça", ressalta o desembargador-presidente Hilo de Almeida.

14/01/2023 10:22

Já foi o 7° homem mais rico do mundo

Eike Batista pede acesso à Justiça gratuita e alega “falta de recursos”

O empresário já foi o sétimo homem mais rico do mundo e chegou a ser dono de uma fortuna de US$ 30 bilhões, segundo a revista Forbes

05/10/2022 19:05

revista mn

O acesso á justiça: a efetividade dos juizados especiais cíveis

Programa exibido dia 01 06 17

09/06/2017 10:42

MELHORIA

Deputado diz que novo Código de Processo Civil melhora acesso do cidadão à Justiça

19/03/2015 11:28

Beira-Mar

Justiça nega pedido de Beira-Mar para ter acesso à internet

O Ministério Público Federal foi contra, pela alta periculosidade do preso.

28/06/2012 07:21

Lei

Governo,Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça nao aplicam Lei do Acesso

16/05/2012 15:48

ENEM

Justiça suspende acesso de alunos a redações do Enem

Na decisão, o presidente do TRF-5 sublinha “saltar aos olhos a mais aparente politização das questões relativas ao Enem.

24/01/2012 15:37

JUSTIÇA E ENEM

Justiça determina acesso de todos os candidatos à redação

17/01/2012 17:05

Sílvio

SÍLVIO MENDES INGRESSA COM AÇÂO DA JUSTIÇA PARA GREVISTAS DESBLOQUEAREM ACESSO Á PONTE DO SESQUICENTÁRIO

12/02/2010 16:37

Informações

Secretaria de Justiça fornece senha para órgãos de segurança para ter acesso ao sistema penitenciário

02/07/2009 10:56

Contestação

Promotora de Justiça e Sílvio Mendes trocar críticas sobre acesso a deficientes em entrega de ônibus

02/03/2009 08:01

TUDO SOBRE "Acesso a justica"