O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O PL altera o art. 40 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.
Paulo Bilynskyj quer que seja aprovação moção de repúdio à La Liga e a Javier Tebas.
Os ministros Simone Tebet, Márcio Macedo e Wellington Dias devem comparecer na etapa piauiense.
O estabelecimento de pisos salariais traz avanços notórios já que leva à valorização das ocupações e melhora os rendimentos do trabalho
Givanildo Freitas dos Santos, após cometer o assassinato, fez uma transmissão ao vivo para impedir ação da PM
Entidade alega que o valor de R$ 3,3 bilhões prometido pela União para este ano não é suficiente para cumprir o piso, e espera uma reavaliação da decisão de Barroso pelo Plenário do Supremo.
Ação visa desarticular organização criminosa vinculada a uma facção que tem praticado diversos homicídios de membros de facções rivais, por motivos de disputa por território
Ex-aluno da escola o acusado usava uniforme no momento da ação
Michel Saliba representou o PMN na ação que resultou na cassação de Deltan Dallagnol
São Lourenço do Piauí, localizado a 547 km ao sul de Teresina-PI, atualmente possui 4.945 eleitores.
A ação deflagrada em 2022 prendeu sete homens acusados de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Empresa afirma que unidades escolhidas apresentam geração sistemática de caixa negativo
A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
A principal suspeita do crime é a filha, que justificou a ação alegando que foi atacada pela vítima.
A ação visa garantir que os estabelecimentos cumpram a nova política de preços da Petrobras
Os candidatos do partido Podemos-PR, com exceção de Deltan Dallagnol, não atingiram o requisito estabelecido pelo artigo 108.
Foram mais de 60 mulheres atendidas, e a ação contou ainda, com uma série de palestras sobre o combate e a prevenção do câncer de mama.
Fachin é o relator de uma ação que acusa Collor de ter recebido propina no valor de R$ 29,9 milhões da BR Distribuidora.
O encontro do deputado estadual com o vereador Marcos Buriti aconteceu em Teresina.
O vídeo foi registrado no último sábado (13). A localização do bairro onde a ação aconteceu não foi revelada pelos denunciantes.
Valdemar Costa Neto afirmou ainda, em entrevista à GloboNews, que considera impossível tornar Jair Bolsonaro inelegível e considera essa ação um crime.
A ação ocorreu quando a equipe policial realizava diligências em busca de uma dupla acusada de assaltos na em várias regiões da cidade.
O apoiador de Lula comentou sobre a ameaça de processo feita pelo ex-mandatário contra o seu sucessor.
A foto polêmica foi tirada na sexta-feira, enquanto Lula participava de um evento em Juazeiro do Norte.