Os números representam média aproximada de 57,9 mil decisões por mês, 1,9 mil por dia, 79,3 por hora, ou 1,3 por minuto.
Os valores que seriam pagos pelas redes sociais a esses canais, páginas e sites ficarão indisponíveis, depositados em uma conta judicial
A decisão da Corte Eleitoral piauiense deu-se em consonância com parecer do Ministério Público Eleitoral
Com isso, o procurador indicado pelo presidente Jair Bolsonaro terá mais dois anos de mandato à frente do Ministério Público Federal
A análise do prosseguimento do pedido de impeachment cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
Projeto Garimpo identifica e movimenta quantia milionária em contas judiciais de processos arquivados. Mais de R$250 milhões vão combate a Covid-19.
É a sexta vez que o Tribunal faz esse tipo de rastreio, desde que deu início às atividades do Projeto
Ao decidir sobre o novo calendário, a Corte Eleitoral do Piauí, levou em consideração a melhoria das condições sanitárias no país
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
TSE aprovou, com votação unânime, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado
Tribunal Superior Eleitoral mudará postura e terá atuação punitiva como resposta a mentiras compartilhadas pelo presidente da República
Bolsonaro acusa o magistrado de interferir no processo político dentro do Congresso a fim de evitar o que chama de “voto auditável”, que é a cédula impressa no ato da votação
Na decisão, o ministro diz que não vê problemas no acordo feito à época e, por isso, deve continuar valendo.
O juiz foi promovido, pelo critério de merecimento, para a vaga anteriormente ocupada pelo desembargador Américo Bedê Freire, que se aposentou em março deste ano .
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
A coluna ouviu políticos, entre vereadores e deputados, além de secretários e gestores que trafegam no mundo político e elaborou uma lista com os nomes vistos nos bastidores como aqueles com o maior potencial de votos
Tribunal suspendeu dissídio coletivo em que trabalhadores solicitavam a implementação de medidas de proteção à vida no período da pandemia
Grupo da USP analisou dados referentes ao período entre 1991 e 2014 e observou que a devastação aumenta em anos de eleição
Justiça registra aumento de 30,7% no número de distribuição de medidas protetivas
Ação foi decidida pela juíza titular da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Betim (MG), Viviane Célia Ferreira Ramos Correa.
Deputados governistas apontaram a necessidade de aprimoramento da votação eletrônica no Brasil.
O prédio que desabou fica na Rua das Uvas, esquina com Avenida Areinhas. Ruas no entorno foram interditadas para os trabalhos de resgate.
Justiça determina que shopping disponibilize creche para trabalhadoras após ação movida pelo MPT
A medida exige que os sindicatos garantam a manutenção de trabalhadores no percentual mínimo de 80% em cada área administrativa e de 100% para cada área médica e assistencial
Profissionais da saúde que atuam no Hospital Universitário, da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (13)