Entre os serviços disponíveis estão a emissão de RG, reconhecimento de parternidade, suprimento e dissolução de união estável, dentre outros.
O relatório aponta, ainda, para a concessão de 119 medidas protetivas; 725 processos com sentença ou decisão; 239 despachos proferidos; e três sessões de julgamento do júri
A decisão foi assinada pelo juiz Lirton Nogueira Santos
O ex-BBB Felipe Prior foi condenado por estupro em segunda instância, em uma decisão unânime do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
Uma liminar na Justiça restabeleceu o agendamento de consultas especializadas, exames e procedimentos pelo sistema de regulação municipal, gerido pela Fundação Municipal de Saúde (FMS).
DJ Buarque criticou apresentadoras por questionarem a veracidade de uma ação comercial que resultou em ferimentos em seu ouvido
A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe), que prevê a regularização de 4 mil moradias na região
Deolane Bezerra teve pedido de habeas corpus negado pela justiça de Pernambuco
A decisão foi anulada pelo TJ-RS e pelo STJ devido a erros apontados pelos advogados dos réus.
Sem habilitação, o jovem de 20 anos dirigia o veículo pelas ruas de São Paulo quando foi abordado por agentes da Polícia Militar
A sentença anterior saiu no dia 14 de junho de 2023, porém, na época, ela foi condenada apenas por duas das três mortes.
Natalie Stichova, faleceu após cair de 80 metros enquanto tirava selfie no Castelo de Neuschwanstein, na Alemanha. A atleta de 23 anos sobreviveu à queda inicialmente, mas faleceu dias após
Jovem advogado vai disputar presidência da OAB-PI neste ano
O Tribunal de Justiça não divulgou os crimes investigados, mas informou que os envolvidos foram afastados de suas funções, além do uso de tornozeleiras eletrônicas.
O então parlamentar cometeu o crime hediondo na frente dos seus filhos, que tentaram intervir, mas não conseguiram. Ele foi condenado a 30 anos de prisão nesta semana.
Agora com o pé no chão, depois do foguete que não subiu na Base de Alcântara
Gente que acontece, que brilha, que é destaque em todo o país em destaque na Vipi. Meio
O serviço jurídico na pessoa do advogado, Hamilton Resende, vai prestar toda orientação sobre a documentação necessária para ter acesso ao cadastro.
Os municípios de Teresina, Parnaíba, Floriano, Guaribas, Colônia do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré e Picos passaram por pelo menos duas etapas do processo.
A ex-panicat iniciou uma confusão porque não queria pagar as despesas feitas em uma loja de conveniência e xingou uma funcionária. Quando a PM chegou, ela resistiu à prisão e chutou a genitália do policial.
Compartilhava sua paixão pela música e vida pessoal em seu Instagram com 63,8 mil seguidores.
Deputado federal Merlong Solano anuncia que prédio do TJ-PI vai se tornar um centro cultural completo do BNB
O TJ justificou que a decisão busca “evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”
O atual chefe da PGJ deve ocupar a vaga criada pelo Tribunal de Justiça após liminar que garantiu a indicação pelo MP e não pela OAB
O fato controverso começou com uma ação na Justiça estadual proposta por uma professora temporária contra o Estado de Pernambuco.