A ação de indenização foi movida pelo pai da criança
Renato Biasotto foi morto dentro de casa pelo própria esposa, que está foragida da polícia
Na segunda-feira (29), os advogados entraram com um processo no STJ
Os advogados do empresário ainda tentarão revogar a prisão recorrendo ao STJ
Maioridade civil e penal não extingue medida socioeducativa
STJ suspende greve nacional dos servidores do INSS marcada para hoje
Presidente de clube é condenado por racismo
STF suspende tutela antecipada que aumentava índice de ICMS a Nazária
Relatório produzido pelo então conselheiro do CNJ
Pedido de família é atendido; plano de saúde terá de pagar com valor integral em São Paulo
Pais ganham indenização por morte de filho infectado por HIV após transfusão
Os convênios teriam sido firmados entre março e o dia 16 de abril, data que o TSE analisou recursos de Lago
Ele teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 4 de março
Lula entrega maior comenda da Marinha Brasileira a Mão Santa
Ela já cumpriu um tempo de pena suficiente para poder passar para o regime semiaberto
O STJ informou que a defesa de Suzane protestava contra a forma como foi calculada a pena
Estabilidade de servidor público só após 3 anos, decide o STJ
Delegado Wendell Reis e os 2 policiais civis são libertados pelo STJ
Herdeiros têm direito a participação sobre venda de obra de arte
Mantida condenação de Romário ao pagamento de dano moral
Cliente que desiste de consórcio não tem direito à devolução imediata das parcelas pagas
Governador vai recorrer até ao STJ para rever dívida com a Jole
Lei Maria da Penha pode ser aplicada a casos de namoro, independente de coabitação
Eliana vai pagar indenização de R$ 120 mil a Cid Moreira, confirma o STJ
Pensão a acidentado só deve ser paga enquanto o beneficiário estiver vivo