Ratinho é condenado a pagar R$ 120 mil |
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça (TJ) de Goiás ao apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, por uma série de matérias contra um deficiente físico. Ratinho terá de pagar R$ 120 mil, mais correção, a Marcos Juliano da Penha, que nas reportagens foi chamado de "falso aleijado".
Segundo o STJ, Ratinho pediu que fosse diminuída a indenização e alegou que foi enganado por uma mulher que dizia ser casada com a vítima. As matérias, veiculadas entre 11 e 18 julho de 2000 no programa do apresentador no SBT, denunciavam uma suposta onda de charlatanismo em cultos destinados a curar deficientes físicos.
Um dos casos mostrados pelas reportagens era o de Penha. O programa afirmava que as imagens eram de um culto em Maringá (PR). Contudo, segundo nota do STJ, a gravação ocorreu sete anos antes, em Anápolis (GO), e mostrava a vítima ao buscar uma Igreja "para aliviar seu sofrimento".
Segundo a defesa do apresentador, uma mulher se apresentou ao programa fingindo ser casada com a vítima e disse que Penha se passava por deficiente. A matéria foi veiculado no programa com a chamada: "Ex-mulher desmascara falso aleijado curado pelo pastor."
Em decisão individual, o desembargador convocado Paulo Furtado, relator do caso, manteve a sentença do TJ, que determinava o valor de R$ 120 mil a ser pago por Ratinho à vítima.
"Não é possível que um apresentador de programa de televisão que se diz jornalista possa divulgar imagens, alardear fatos, sem buscar na fonte sua autenticidade", disse o magistrado. "Não é correto simplesmente acusar o pastor da igreja e o autor por charlatanismo, sem oportunizar o direito de defesa."