STJ nega a concubina o direito de dividir pensão com esposa
STJ define que concubina não tem direito a dividir pensão com esposa
Banco deve indenizar cliente por assalto a cofre de aluguel
STJ confirma: candidato aprovado em concurso garante nomeação se houver vaga
STJ vai converter 12 quilômetros de papel em arquivo digital
STJ mantém decisão que condenou Igreja Universal a devolver valor entregue por fiel
O inédito, o constrangedor e o melhor a ser feito
O casal Nardoni é acusado de ser responsável pela morte de Isabella Nardoni
CNJ investiga denúncia de rateio de dinheiro de precatórios
Inspeção na Justiça será estendida para Teresina e Parnaíba
O carnaval para tudo. Até o andar dos processos na Justiça
Apresentação de cheque pré-datado antes do prazo gera dano moral
José Maria Monção é libertado por determinação do STJ
Juiz pode determinar que agressores mantenham distância das vÃtimas
Lei Maria da Penha se aplica também a lesões corporais leves
Exame criminológico não é obrigatório, mas juiz pode pedir se quiser
STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva
Os dois são acusados de participação na chacina que chocou o MunicÃpio de Ibicuitinga
Os outros três corpos estavam nos escombros
Pelo fim da Intolerância Religiosa
Candidato que não assumiu cargo por ato ilegal do poder público recebe indenização
Tribunal de Justiça proÃbe Prefeitura de Teresina de publicar edital de licitação das linhas de ônibus urbanos
Presos soltos no PiauÃ, Maranhão, RJ e PA por Mutirão do CNJ representam três presÃdios
CNJ determina a libertação de 25 presos de forma irregular e prepara soltura de mais 80 em mutirão
Os dois foram presos na terça-feira (9) por suspeita de crimes