Ao analisar o meio utilizado pela ré para a cobrança, relator do caso destacou que as duplicatas só podem ser emitidas por vendedor de mercadorias ou prestador de serviços.
No sentido da legitimidade da tributação sobre o rendimento das aplicações, 1ª seção fixou tese repetitiva.
Flávio Dino usou as redes sociais para atualizar informações do caso
O Grupo Tático Prisional da Sejus está percorrendo todas as 17 unidades penais do Estado para reforço das vistorias e procedimentos de segurança
Ordem argumenta que aumento no número de presos causa atraso no atendimento jurídico e médico, além de impactar cofres públicos do DF. STF não se manifestou sobre solicitação.
O deputado estadual foi nomeado pelo governador Rafael Fonteles e a decisão foi publicada no Diário Oficial de hoje.
A ação tem o objetivo de proteger os cidadãos e garantir segurança e tranquilidade aos brincantes.
Segundo o STJ, o petista fez uma visita institucional à presidente do tribunal, Maria Thereza de Assis Moura, e a outros ministros
Ele é acusado de perseguir e proferia ameaças e xingamentos racistas contra a ex-companheira, a modelo piauiense Rayane Adorno.
Em 2022, mais de 2 mil internos farão a prova do exame que ocorre nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023
Três monitorados estavam descumprindo as medidas impostas pelo Judiciário. Dentre as medidas estava a de recolhimento domiciliar noturno.
Na avaliação do ministro Rogerio Schietti Cruz, seria potencialmente "caótico" autorizar que todos os municípios brasileiros tenham sua própria polícia
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
Dallagnol foi condenado pelo excesso de informação ao divulgar, por meio de 'PowerPoint' a denúncia que levaria à condenação de Lula
Decisão do STJ negou recurso da PGFN, que pedia nova interpretação, para que juízes pudessem estabelecer citação e determinar bloqueio de bens simultaneamente
O caso ainda será julgado pelo STJD, mas o Santos pode ser punido em até R$ 100 mil em multa. Podendo ocorrer perda de mando de campo de um a 10 jogos.
O ex-presidente ocupa o primeiro lugar nas intenções de voto segundo a última pesquisa Datafolha, sendo citado por 47% dos eleitores
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
A PREFEITURA DE IPIRANGA E A SECRETARIA DE CULTURA LANÇAM PROGRAMAÇÃO GERAL DA SDJ22
Durante Sete dias várias bandas nacionais se apresentarão juntamente com atrações locais e regionais.
TRILHÃO DA JUVENTUDE MOVIMENTA A XXXIX SEMANA CULTURAL DA JUVENTUDE IPIRANGUENSE. SERÁ DIA 17/07/22
Na decisão, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, afirma que a suspensão representava "lesão à ordem pública"
Ipiranga realiza XXXIX Semana Cultural da Juventude Ipiranguense. Será vasta a programação cultural e muitas bandas de renome nacional estarão se apresentando
Os processos discutiam a possibilidade de três pessoas com prescrição médica cultivarem a planta para extração de canabidiol
A decisão é favorável às empresas que atuam no setor e altera um entendimento predominante há mais de duas décadas no Judiciário.