Há 10 anos, ministra do STF, Carmem Lúcia, tomou decisão liminar de suspender efeitos da lei que determina a divisão dos valores entre todos os entes da federação
Neste ano, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber completarão 75 anos, idade limite para atuar no Supremo
O RAPP é obrigatório e dever ser entregue todos os anos pelas empresas que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Ministro tomou a decisão após a Polícia Federal pedir para investigar policiais militares e integrantes das Forças Armadas.
Moraes falou sobre o Palmeiras ao citar o fim da parceria entre Corinthians e MSI, que teve indícios de envolvimento do magnata russo Boris Berezovscky
A defesa de Esdras diz que o empresário está nos Estados Unidos. Considerado foragido, ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O colegiado manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski.
A PGR denunciou Zambelli por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo
Demora na entrega foi fator principal para ajudar no esquecimento do cantor
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos
Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
Os financiamentos de custeio tiveram aplicação de R$ 136,6 bilhões e as contratações para investimentos totalizaram quase R$ 60 bilhões.
Governador Rafael Fonteles acompanhou colheita da Fazenda Ipê, no Cerrado piauiense, e garantiu melhoria das rodovias para aumentar o escoamento dos grãos
Episódio ocorreu nessa terça-feira (31) e manifestante foi internado no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN)
A declaração foi dada durante o seu discurso na sessão solene de abertura das atividades do ano Judiciário de 2023
O ministro determinou ainda que o governo de Lula atue para garantir a retirada de garimpos ilegais em sete terras indígenas
As inconsistências envolvem a realização de operações para garantir segurança, alimentação e saúde aos Yanomami.
Caso deve ser analisado na investigação que apura suposta omissão de autoridades.
Os alimentos distribuídos englobam milho verde, macaxeira, abóbora, doce de mamão, doce de goiaba, maracujá e outros
Bolsonaro afirmou que a saúde indígena foi uma das prioridades de seu governo e que as críticas feitas a ele seriam "mais uma farsa da esquerda".
Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo.
Técnicos têm vencimentos básicos, em média, 50% menor que remuneração de analistas.
De acordo com o gabinete do ministro, a expectativa é que todos os casos sejam analisados até sexta-feira.