PL das cotas será votado nesta quinta pela Comissão de Direitos Humanos do Senado
Presidente da Corte rejeitou usar brecha para manter cronograma original.
CCJ analisa proposta que amplia pena por exploração sexual de crianças
Conselho de Ética do Senado aprova cassação de Demóstenes
STF pode fazer edição extraordinária do Diário para manter cronograma
EXIGIR CHEQUE CAUÇÃO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA AGORA É CRIME
As penalidades podem ser advertência, censura e perda de mandato.
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
Ministro do STF dá a ex-assessor de Agnelo direito de ficar calado na CPI
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Ministro do STF decide conflitos de atribuições envolvendo MP federal no Piauí
Justiça do DF nega habeas a Cachoeira; defesa recorrerá ao STJ
Grupo de Cachoeira terá bens rastreados no exterior
MPF investiga falsificação de ata de Câmara para aprovar contas de prefeito no Piauí
Deputada Cleide Coutinho destaca carreira de sucesso do caxiense Leonardo Coutinho
A FALTA DE DEFENSORIA PÚBLICA EM SANTA CATARINA PREJUDICA A SITUAÇÃO DOS PRESOS E ACUSADOS
Comunidades vivem isolamento com nova demarcação da divisa do Acre com o Amazonas
Polêmica sobre livro de Lobato acusado de racismo pode acabar em setembro
Relatório indica doação irregular de empresa ligada a Cachoeira
A relação deve ser encaminhada pelo TCU à Justiça nos anos eleitorais até 5 de julho
Dois dos três magistrados da 3ª turma do TRF-1 rejeitaram anular escutas
ADUFPI impetra mandado de segurança contra TCU
Senador é suspeito de ter favorecido o grupo de Carlinhos Cachoeira.
Reitor diz que por erro da Adufpi, 951 professores vão devolver R$ 20 milhões
REGRAS BÁSICAS PARA A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS-PENAL