O STF (Supremo Tribunal Federal) elegeu nesta quarta-feira (10) o ministro Joaquim Barbosa, relator no julgamento do mensalão e atual vice-presidente do Supremo, para ser o novo presidente da Corte por um mandato de dois anos em uma votação simbólica. Ele substituirá o ministro Ayres Britto, que completa 70 anos em novembro e, pela lei, será obrigado a se aposentar.
Barbosa foi eleito por nove votos a um -- Ricardo Lewandowski teve um voto. Para vice-presidência, foi eleito Lewandowski, por nove votos a um, que foi para a ministra Cármen Lúcia. Vale lembrar que os ministros não costumam votar neles mesmos.
Com base no artigo 12 do regimento Interno do STF, a eleição deve ocorrer na segunda sessão ordinária do mês anterior ao da expiração do mandato do presidente. Barbosa foi escolhido segundo a tradição do STF, que é a de escolher o vice-presidente. Barbosa também foi eleito para presidir o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A eleição foi por voto secreto e feita em cédulas de papel. Quem fez o escrutínio do resultado foi Rosa Weber, a ministra mais nova da casa.
O mandato do presidente do STF é de dois anos e o presidente não pode ser reeleito para o mandato imediatamente seguinte. Entre suas atribuições estão a de velar pelas prerrogativas do Tribunal, representá-lo perante os demais poderes e autoridades, além de dirigir os trabalhos e presidir as sessões plenárias.
Em entrevista à colunista da "Folha de S.Paulo" Monica Bergamo, Barbosa disse que pretende, no cargo, lançar discussões sobre práticas do Judiciário. "No Brasil, coisas absurdas são admitidas como as mais naturais. Por exemplo, filhos e mulheres de juízes advogarem nas cortes em que seus parentes atuam. Se você fizer uma interpretação rigorosa do devido processo legal, da igualdade de armas que o juiz deve conceder às partes, pode chegar à conclusão de que essa prática é ilegal."
Após a eleição, que durou menos de dez minutos, o decano Celso de Mello diz que Barbosa saberá enfrentar e superar os obstáculos que são "tão comuns" ao exercício da Suprema Corte do Brasil. "Desejo, e certamente sinto que posso falar em nome dos colegas, desejo ao ministro Joaquim Barbosa todo o sucesso no desempenho das suas elevadíssimas funções e que saberá agir com a prudência e segurança enfrentar e superar os obstáculos que são tão comuns no exercício da presidência da Suprema Corte do Brasil", afirmou Mello.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também saudou a escolha de Barbosa, relembrando que ele também fez parte do Ministério Público anteriormente.
"Da classe dos advogados, tenho a honra de saudar e me associar às manifestações do ministro Celso de Mello e a nação encontra-se em júbilo com a eleição do ministro Joaquim Barbosa que, ao manter a tradição deste Supremo Tribunal Federal foi eleito, e terá a sabedoria da condução pelos desígnios e desejos que a nação tanto espera da nossa Justiça", afirmou Roberto Caldas, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Barbosa agradeceu a eleição pelos colegas. "Gostaria de agradecer aos colegas pela confiança e dizer da minha satisfação, da minha honra, em ser eleito para a presidência da Casa."
O atual presidente da Corte, Ayres Britto, disse que Barbosa é "homem afeito às mais variadas leituras" e que ele "honra esta Casa pela sua inteligência fulgurante e pelo seu desassombro pessoal".
Fama
Joaquim Barbosa ganhou fama recentemente por ser o relator do processo do mensalão, julgado atualmente pelo Supremo. Ao votar no último domingo, no Rio de Janeiro, Barbosa foi saudado efusivamente por eleitores ao chegar para votar. Da entrada do clube até a urna, Barbosa ouviu elogios e pedidos de fotos.
Quando um cidadão o saudou dizendo "ministro, cana neles", em referência aos réus do julgamento do mensalão, Barbosa disse que esse tipo de manifestação era comum. "Muitos falam assim, mas eu não dou bola, porque não é disso que se trata."
O ministro diz que não gosta de ser tratado como "herói" do julgamento. "Isso aí é consequência da falta de referências positivas no país. Daí a necessidade de se encontrar um herói. Mesmo que seja um anti-herói, como eu."
Polêmica sobre presidência
O ministro Marco Aurélio Mello disse, em setembro, estar ?preocupado? com o fato de o colega Joaquim Barbosa ser o próximo a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal.
?Eu fico muito preocupado diante do que percebo no plenário. Eu sempre repito: o presidente [da Corte] é um coordenador. Ele é algodão entre cristais. Ele não pode ser metal entre cristais?, disse Marco Aurélio.
O magistrado disse que já havia comentado anteriormente sobre a ?falta de urbanidade? do relator quando proferiu duras críticas ao ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, diante das divergências dos votos deles. O relator acusou o revisor, Ricardo Lewandowski, de fazer "vista grossa aos autos".
Em resposta, Joaquim Barbosa insinuou que Marco Aurélio só está na corte por ser primo do ex-presidente Fernando Collor, por quem foi indicado. ?Ao contrário de quem me ofende momentaneamente, devo toda a minha ascensão profissional a estudos aprofundados, à submissão múltipla a inúmeros e diversificados métodos de avaliação acadêmica e profissional. Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar?, afirma o texto da nota, divulgada na noite de quinta-feira (28).