Uma das Propostas de Emenda cria a obrigatoriedade de formação de uma lista com seis nomes indicados pelos ministros do próprio STF
Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para juízes
O advogado destacou ainda que após a saída de Barbosa deverá haver mudanças na tramitação de recursos
Segundo dados preliminares, o Ibovespa subiu 1,11%, a 52.755 pontos.
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STF julga hoje ação contra lei dos royalties; Piauí poderá receber R$ 400 milhões por ano
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Fracassa ação do PT no STF para ajudar mensaleiros
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Os ministros do Supremo entenderam, no entanto, que não ficou configurado o cometimento de crime.
Foi uma derrota do ministro Antonio Dias Toffoli, que assumiu o comando do TSE na semana passada.
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Vereador pediu prisão domiciliar ao STF, e ministro solicitou perícia médica. Em parecer enviado, cardiologistas dizem que paciente não tem cardiopati
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Em documento de 31 páginas apresentado ao Supremo, a defesa argumenta que manter o ex-parlamentar na prisão será impor "pena de morte".
Benefícios à Fifa previstos na lei foram contestados pela Procuradoria. Advocacia Geral da União defendeu a legalidade da legislação.
O ex-deputado foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto
Presidente do STF determina que Genoino volte para a Papuda
Em 1998 e em 2004, as emendas 20/1998 e 41/2003 aumentaram o valor máximo dos benefícios pagos pelo INSS.
IBGE revê para baixo estimativa de safra no cerrado