STF negou pedido de Habeas Corpus
350 pequenos produtores de Corrente são beneficiados com Garantia Safra
Se confirmada, a safra será 2,8% superior à do ano passado, que foi de 188,2 milhões de toneladas.
A decisão de Fux foi acompanhada por todos os ministros do STF e afeta uma área de 15,4 mil km²
A disputa data de 2010, quando Xuxa obteve uma decisão favorável na 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca
Ministro do STF concede regime aberto para Delúbio Soares
Agricultores começam a receber a primeira parcela do Seguro Safra 2013/2014
Garantia Safra sairá em setembro para Pimenteiras e 73 cidades apenas
A assessoria da Procuradoria-Geral da República informou ontem que o procurador Rodrigo Janot é contra o compartilhamento da delação com a CPI para não atrapalhar as investigações.
Lewandowski assume STF; conheça seus votos em julgamentos polêmicos
Estado paga integralmente contrapartida para Programa Garantia Safra
Zé Filho diz que liberou contrapartida do Estado para pagamento do seguro safra
Garota Safada faz memorável no Balão Hall; fotos!
Prefeitura Esperantina paga em dias parcelas do Seguro Safra
Projeto será enviado ao Congresso e previsão é de aumento em 2015.
Participe da promoção e ganhe ingressos para o show de Garota Safada e Taty Girl
O mandato será de dois anos. Ainda não há previsão para a data da posse.
STF escolhe hoje seu novo presidente com votos em papel
TEMA: DECISÃO STF
STF - Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
SCFV de Jatobá do Piauí abre semestre com atividades e palestra sobre o bullying
Outras solicitações que constam no mandado de segurança é que exista algum dispositivo que assegure a igualdade de gênero para as mulheres
STF derruba lei que garantia preservativo gratuito em motéis
STF torna inconstitucional lei de distribuição de preservativo nos motéis
Barbosa cria novo atrito com sucessor no STF