Nos últimos dias, o X tentou burlar o bloqueio imposto pela justiça ao migrar seus servidores para um novo endereço de IP
Segundo a decisão, o plano de trabalho apresentado pela FUMDHAM não houve objeções e a União não apresentou parecer contrário.
Ministro Alexandre de Moraes intimou o empresário para indicar representante sob pena de suspender a rede social no país.
Ao todo, a PF cumpriu 10 mandados de prisão preventiva, sete de prisão temporária e 60 mandados de busca e apreensão em 15 cidades dos estados de São Paulo e Minas Gerais.
A adulteração inclui mudanças no número de chassi, motor, placa de identificação ou qualquer sinal identificador do veículo, conforme previsto na Lei nº 14.562.
Candidato a vereador defende execução de criminosos e critica leis brasileiras, comparando-as às dos EUA.
Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante delito; no entanto, não é tão simples.
Há informações de que mais de 20 brasileiros procurados, e suas famílias, estão em hotéis, e outros alugaram casas por temporada esperando “a poeira vai baixar”.
O velório será realizado em São Paulo ainda hoje, conforme anunciou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. A cerimônia será restrita aos familiares
Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.
O crime ocorreu no dia 26 de fevereiro deste ano em frente à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O advogado Enio Martins Murad deixou a defesa de Alexandre Correa após ter recebido ataques virtuais e ameaças de morte
Prisão de Robinho foi baseada na decisão da Corte Especial do STJ, que atendeu a um pedido da Justiça italiana para que ele cumprisse a pena no Brasil
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
O ex-presidente pede para que seus ministros espalhem desinformações sobre o sistema eleitoral.
É importante destacar que, na época dos eventos em questão, Juscelino Filho ocupava o cargo de deputado federal.
Se a tese da ministra, que parece robusta, servir de base aos demais ministros, os advogados da Uber podem começar a se preocupar.
Perri é sócio majoritário de uma mineradora e mantém negócios com um garimpeiro que é investigado pela Polícia Federal
Nesta sexta, a Feira dos Municípios vai incluir em sua programação, palestras que abordam temas relevantes para os municípios
Alexandre Magalhães tomará posse como membro do IAB nesta quarta, 20, junto com o presidente da OAB-PI, Dr. Celso Barros Coelho Neto
O teste do sistema que será empregado nas eleições municipais do próximo ano está previsto para acontecer de 27 de novembro a 1º de dezembro
O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.
"Em sete meses que ele saiu do governo, já foi depor em cinco inquéritos diferentes, todos eles gravíssimos", disse