Presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determina restabelecimento da filiação de Flávio Bolsonaro ao PL e libera registro de candidatura.
Tribunal abriu inquérito para apurar alteração no registro e enviou representação à Procuradoria-Geral Eleitoral
Integrantes da Corte fazem reunião nesta quinta para avaliar orientação do tribunal
Defesa alega que não é factível proibir ferramenta na disputa eleitoral
Corte deve definir a data do julgamento e avaliar possíveis punições pelo uso de conteúdo artificial na campanha de Flávio Bolsonaro**
Grupo acompanhará conteúdos falsos, manipulação digital e uso de Inteligência Artificial até dezembro de 2026
Natural de Regeneração, Carlos Augusto é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) desde 1995.
Declaração do candidato do PL foi seguida por nota em que o PP reafirma neutralidade e diz que posição foi aceita pela senadora
Mudança promovida pelo ministro ampliou seu poder e influência e o permitiu assumir a condução de alguns dos processos de maior impacto político
Ferramenta estará disponível a partir de 16 de agosto e permitirá o envio de denúncias por celular com autenticação pelo e-Título ou Gov.br
Portaria editada pelo ministro Kassio Nunes Marques estabelece os tetos de contratação para militância e mobilização de rua
A medida toma por base o eleitorado apto de cada localidade após o fechamento do cadastro eleitoral de 2026
Google, Meta, X, TikTok, Telegram e empresas de IA reforçam parceria; plataformas não poderão indicar candidatos aos eleitores
Especialista em Direito Eleitoral, Karina ganhou projeção nacional na defesa de Jair Bolsonaro e atualmente integra a equipe jurídica de Thiago Brennand
Associação afirma que proposta apresentada por Kassio Nunes Marques desconsidera a finalidade das pesquisas eleitorais e pode estimular distorções metodológicas.
Minuta foi apresentada a 16 institutos, que terão até sexta-feira (17) para enviar sugestões sobre a proposta
Ministros avaliam que pedido tem baixa probabilidade de ser aceito, enquanto aliados do ex-presidente aguardam decisão de Kassio Nunes Marques
Durante o XVIII ECOJE, em Teresina, ministro do STF defendeu integração entre ouvidorias e ressaltou importância da Ouvidoria Indígena para ampliar a participação política
Decisão foi aprovada por unanimidade e considera a manutenção do Fundo Eleitoral no mesmo valor de 2022
Todos os ministros se manifestaram pela liberação dos pagamentos, no entanto, a Corte se dividiu em duas correntes distintas
Com placar de 6 a 0, Corte autoriza pagamento de verbas retroativas suspensas após análise de legalidade pelo CNJ
Relator Cristiano Zanin defende constitucionalidade da norma; Flávio Dino, diverge por considerar retrocesso nas políticas afirmativas
Documento prevê compromissos com democracia, transparência eleitoral e participação de grupos sub-representados
Ministro não entrou no mérito das acusações e alegou que autores da ação, aliados de Lula, não tinham legitimidade para entrar com o processo
A indicação de Dino para a função foi confirmada pelo plenário do STF em maio deste ano.